Uma diferença de R$ 5,37 bilhões entre o valor contabilizado pela Cesp para os ativos não depreciados abrangidos pela Medida Provisória 579 e o valor da indenização proposto pelo governo levou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a questionar a companhia sobre os números do balanço.
A disparidade chamou a atenção de analistas e fez a própria geradora paulista questionar o governo sobre os cálculos, já que a metodologia utilizada é a mesma. Essa disparidade, aliás, é um dos principais motivos que levaram a Cesp a recusar a renovação das concessões, segundo executivos da empresa.
O governo propôs uma indenização de R$ 1,76 bilhão pelos ativos das hidrelétricas Jupiá, Ilha Solteira e Três Irmãos ainda não depreciados, mas o balanço financeiro da estatal paulista indica que o saldo de ativo imobilizado para essas usinas é de R$ 7,135 bilhões, conforme informado no demonstrativo financeiro do terceiro trimestre deste ano.
A diferença chama ainda mais atenção se observada ao longo do tempo. Até 2008, a companhia contabilizava um valor de ativos não depreciados, sujeitos a indenização numa futura reversão de bens, de R$ 3,6 bilhões. O montante tinha como base de cálculo o valor dos bens registrados no livros contábeis, atualizado pela variação da inflação e depreciado até a data de vencimento da concessão.
Aberto ao diálogo. O governador Geraldo Alckmin disse que o Estado de São Paulo ainda está aberto ao diálogo com o governo federal para discutir a situação das três hidrelétricas cujas concessões não foram renovadas pela Cesp. "Estamos abertos à conversa e ao diálogo. O caminho é o diálogo", afirmou, após o lançamento do atlas eólico do Estado de São Paulo em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista.
Entre os fatores que levaram a Cesp a rejeitar a renovação das concessões, Alckmin citou a exposição ao mercado spot (à vista) que a estatal estaria sujeita se aderisse à proposta do governo federal. Isso porque a MP exige que 100% da energia das usinas com concessão vencendo sejam transferidas para o mercado cativo. "A Cesp já tem uma parcela significativa, mais de 700 MW médios, negociada em outros contratos."
Esse volume de energia foi vendido pela Cesp com consumidores livres até julho de 2015. Se a energia das três usinas fosse direcionada ao mercado cativo, a estatal teria que comprar essa oferta no mercado para honrar os seus contratos. "O governo pagará R$ 7/MWh pela energia das usinas, e a Cesp teria de comprar a R$ 205/MWh para cumprir os seus contratos", disse Alckmin, em referência ao preço da energia no mercado de curto prazo.(O Estado de S.Paulo / 08/12)
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