Em meio às críticas de empresas elétricas e do mercado financeiro, o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou que o governo poderá explorar diretamente as usinas e linhas de transmissão cujas concessões vencem até 2017, caso os atuais donos não aceitem as condições para renová-las antecipadamente. "Essas concessões voltam para o governo. E a União decide se vai licitar ou explorar diretamente", disse ao Valor.
Zimmermann acredita que, se o governo optar por licitar as concessões ao fim do contrato, a tarifa de operação e manutenção dos empreendimentos pode ser menor que a que está sendo proposta agora para quem aceitar antecipar a renovação. A queda viria de uma esperada competição no leilão, que seria vencido por quem oferecer a menor tarifa. Ele questionou os cálculos feitos por um banco de investimentos, aos quais o Valor teve acesso, que indicavam perdas totais de R$ 47,6 bilhões, caso as elétricas aceitem renovar as concessões, nas condições propostas pelo governo. "Se forem considerados R$ 57 bilhões para a geração [R$ 47,6 bilhões mais uma indenização de R$ 10 bilhões], e que estão vencendo a concessão de 20 a 22 mil megawatts, estou falando em algo em torno de R$ 2,7 mil por quilowatt instalado. Só que uma usina nova sai por muito menos que isso", ponderou.
Zimmermann afirmou que "este governo respeita contratos" e que, desde o Código de Águas, em 1934, o Brasil adota o regime de concessões. "Eu posso deixar alguém explorar [a concessão] por um tempo. Mas depois aquilo volta para a sociedade", disse. "É claro que há um movimento para tentar não aprovar a medida provisória, até porque há interesses econômicos pesados. Mas se olhar a lógica do Brasil, o que o governo está fazendo está previsto na legislação."
Para calcular as indenizações o governo utilizou a metodologia do "valor novo de reposição". As empresas esperavam que o encontro de contas fosse feito com base no valor dos ativos não amortizados lançados em seus balanços, que inclui investimentos como manutenção e modernização. A queda de braço entre as empresas e o governo diz respeito ao valor das indenizações oferecidas e a nova tarifa para operação e manutenção (O&M) de linhas e usinas. A atual tarifa média na geração é de R$ 100 por MWh e a proposta é de que seja de R$ 27/MWh, na média. (Valor Econômico)
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