O consumidor deixará de pagar em dólares pela eletricidade de Itaipu, explicaram ontem fontes da área técnica do governo. A Medida Provisória 579, que regulamenta o pacote de energia anunciado na terça-feira, vai jogar para o Tesouro o custo da variação da moeda dos EUA.
Pela MP, será estabelecido um valor máximo em reais pela energia da usina binacional, numa forma de proteção ao consumidor. Itaipu continuará vendendo sua energia para o Brasil com base na cotação do dólar. Porém, a diferença entre o custo em dólar e o teto fixado pelo governo será bancado pelo governo.
Para tanto, o Tesouro fará uma operação de hedge, que é um instrumento do mercado financeiro que funciona como uma espécie de seguro contra oscilações exageradas do dólar. Esse ponto foi incluído de última hora na MP. Ainda não há data para essa regra começar a vigorar.
Esse seria, segundo especialistas, um primeiro passo para a desindexação, que deverá prosseguir. Para Nivalde Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ, o governo deve se debruçar, a partir de 2013, na modelagem de contratos para que as novas licitações "reduzam a indexação ao IPCA". (O Estado de S.Paulo)
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