A Medida Provisória 579 agradou ao presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que promoveu campanha ruidosa contra os altos custos da energia do país. Skaf elogia a presidente Dilma Rousseff por reduzir em 20% o preço da energia, e a estatal Eletrobras por ter aderido ao programa.
Uma das principais reivindicações da Fiesp foi atendida, a de impedir que as concessionárias continuassem repassando aos preços da energia a amortização de investimentos. As geradoras vendem o megawatt-hora (MWh) por R$ 90 atualmente. Pelos cálculos da Fiesp, R$ 75 representam amortizações que já foram pagas há décadas. "Aí é gostoso. Mas acabou a mamata", diz Skaf. É esperado que o preço da energia das hidrelétricas antigas caia para R$ 30 o MWh, como queria a Fiesp. O corte nos preços da energia, segundo a entidade, vai injetar R$ 24 bilhões ao ano na economia. Em 30 anos, serão R$ 720 bilhões.
Os ataques da entidade voltam-se, agora, contra a Cesp, geradora controlada pelo Estado de São Paulo, e a Cemig, controlada por Minas Gerais. O presidente da Fiesp não poupa críticas às duas estatais, ambas de Estados governados pelo PSDB. Skaf é filiado ao PMDB, o mesmo partido do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. "Não tenho vergonha de dizer que sou político. A presidência da Fiesp é um cargo político e tenho uma filiação partidária. Mas jamais misturo as coisas", afirma.
A Fiesp se prepara para reagir às pressões da Cesp e Cemig. "Não estamos do mesmo lado. O que a Cesp e Cemig queriam era manter preços e continuar cobrando caro. Mauro Arce [presidente da Cesp], em audiências que participou, afirmou que seria muito difícil fazer descontos. O papo era esse: está tudo mais ou menos acertado para prorrogar as concessões e ninguém falava em desconto. Se entendia que o poder dessas estatais seria tão grande que isso aconteceria... não tinha boa fé, havia muita enganação", afirma Skaf.
Ele argumenta que não pode ser uma surpresa que, ao fim do contrato, a concessão termine. Inesperado, diz, seria o oposto, ao criticar a reação de pânico dos investidores na Bovespa em relação à MP, anunciada dia 11 e publicada no dia seguinte. "O mercado estava muito seguro de que as concessões seriam prorrogadas e não haveria desconto de nada. Se o preço [das ações] baixou, era porque estava alto. Se baixar demais, recupera."
A Fiesp defendia que as concessões fossem licitadas e não renovadas e estava disposta a ir à Justiça, caso as concessões fossem prorrogadas sem descontos. A solução adotada pelo governo "não foi uma coisa nem outra", diz Skaf. "Mas o resultado foi uma redução dos preços para todos os brasileiros". A Fiesp não descarta, porém, a via judicial. Isso vai depender dos desdobramentos. "Agora, as geradoras estão falando que é inconstitucional fazer mudanças por MP, sendo que elas queriam a prorrogação por MP. Toda hora elas vêm com uma história nova. A credibilidade fica meio complicada."
O governo deu às concessionárias a opção de renovar as concessões, mas sob novas condições. Elas poderão não aceitar os termos e manter os preços mais altos até o fim dos contratos, que vencem entre 2015 e 2017. "Pode não ter desconto. Mas o sistema Eletrobras, que é dois terços do pacote, já aderiu. Isso representa 60% da geração e 80% da transmissão", diz Skaf.
Sobre as indenizações, a Fiesp considera que as geradoras abriram mão desse direito em 1995. "As usinas tiveram [na época] a colher de chá de ter 20 anos de prorrogação e mudaram do regime de tarifa para preço livre. Quando você está no regime de preço livre, você não tem direito a qualquer amortização. Você passou a ter liberdade para cobrar e investir", diz o presidente da Fiesp. Só as transmissoras e distribuidoras, na visão da Fiesp, têm direito à indenização "E, olha, R$ 20 bilhões é muito dinheiro", afirma Skaf.
No dia em que a presidente anunciou as medidas, Skaf estava em Roma, acompanhando o vice-presidente Michel Temer. "Lutei um ano e meio. Foi triste [não estar presente]. Mas como eu iria dar mancada em todo mundo?", disse Skaf, ao negar que estivesse fugindo de elogiar o pacote. "Veja como as pessoas são maldosas". (Valor Econômico)
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