segunda-feira, 26 de março de 2012

Medidas para reindustrialização têm de incluir corte de encargos da energia

Mais importante do que a discussão sobre a desindustrialização, o momento pede foco na agenda positiva de reindustrialização do País; encaminhamento adequado da questão das concessões e nova política para o gás natural também estão entre os pontos-chave para a retomada da indústria.

O pacote de medidas que o governo federal indicou que irá lançar nas próximas semanas para reindustrializar o País precisa dar os sinais corretos de redução do custo da energia elétrica e do gás natural, que chegam a representar mais de 50% dos custos de algumas empresas. Nos últimos anos, fábricas foram fechadas e investimentos transferidos para outros países em função do alto custo dos insumos energéticos, que inviabilizam não só novos investimentos como têm ameaçado a sobrevivência de muitos segmentos.

A recuperação da grande indústria, base das cadeias produtivas, e a retomada do crescimento só serão possíveis se o governo fizer um corte drástico dos encargos que oneram a energia elétrica, definir uma nova política que reduza os preços do gás natural e tratar o vencimento das concessões do setor elétrico com regras que contemplem a modicidade dos custos e o acesso à energia também para os consumidores livres de energia.
Muito se fala em redução de impostos, mas se o Brasil atacar com seriedade a redução de encargos – que hoje são usados para se fazer política pública e de desenvolvimento regional – o País poderia pagar 20% a menos pela energia. A melhor forma de conduzir essas políticas é com a transparência dos recursos do Orçamento da União e não por meio das contas de luz. Um exemplo é a Conta de Consumo de Combustível (CCC), que já deveria ter sido extinta, mas foi prorrogada por meio de medida provisória e hoje onera em 5% as tarifas.

É preciso que o assunto seja observado com a merecida atenção por todas as autoridades comprometidas com o desenvolvimento do País. Autor|: Paulo Pedrosa, presidente-executivo da ABRACE (SP4 Comunicação Corporativa)


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Artigo: Tributos do setor elétrico