Reflorestamento pode ganhar recursos do setor elétrico

Na próxima quinta-feira (5/7) a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal deve apreciar um projeto de lei (PLS 155/2012) que tem por objetivo destinar recursos do setor elétrico para o Fundo Nacional de Meio Ambiente. Com a verba, seriam fomentados serviços ambientais e de recomposição da cobertura vegetal em áreas de preservação permanente que margeiam os rios. 

“Tendo em vista que o sistema elétrico nacional é interligado, que a universalização do fornecimento de energia é uma meta cada dia mais próxima e que o meio ambiente nacional é um patrimônio de todos, a medida instituiria um mecanismo pelo qual toda a sociedade contribuiria para a proteção do meio ambiente”, argumenta o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), autor da proposta. 

Em sua proposição, o oparlamentar leva em consideração o vencimento das concessões públicas do setor, em 2015 para tentar emplacar que um possível percentual de redução no custo da energia se reveta em recursos para o Fundo Nacional do Meio Ambiente. Ele considera que no mínimo 5% da redução alcançada no preço da energia poderia ser empregada no pagamento por serviços ambientais ou na recomposição da cobertura vegetal em áreas de preservação. 

O relator do processo, João Capiberibe (PSB-AP) já deu seu voto favorável à matéria. Caso seja aprovado na comissão, o projeto segue para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em que será votada em decisão terminativa. Se aprovada, a matéria seguirá para análise na Comissão de Meio Ambiente. (Jornal da Energia, com informações da Agência Senado)

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