Assunto: Regulamentação da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE, aplicada à subclasse residencial baixa renda, conforme estabelece a Lei nº 12.212/2010, resultado da Audiência Pública nº 032/2010.
Assunto: Análise das contribuições encaminhadas por ocasião da Audiência Pública nº 036/2010, referente ao Leilão para contratação da concessão para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, regido pelo edital do Leilão nº 006/2010-ANEEL.
Assunto: Homologação das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDg aplicáveis às centrais geradoras conectadas nos níveis de tensão de 88 kV e 138 kV, nos termos da Resolução Normativa nº 402, de 20 de junho de 2010, para o período de referência 2009/2010.
(Pauta da Aneel de 27/07//2010 – Acesse a íntegra)
Assunto: Análise das contribuições encaminhadas por ocasião da Audiência Pública nº 036/2010, referente ao Leilão para contratação da concessão para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, regido pelo edital do Leilão nº 006/2010-ANEEL.
Assunto: Homologação das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDg aplicáveis às centrais geradoras conectadas nos níveis de tensão de 88 kV e 138 kV, nos termos da Resolução Normativa nº 402, de 20 de junho de 2010, para o período de referência 2009/2010.
(Pauta da Aneel de 27/07//2010 – Acesse a íntegra)
