Executivos do setor de energia avaliam que o governo federal enfrentará um embate com os governos estaduais para conseguir aprovar a renovação das concessões das usinas elétricas. As negociações podem ser particularmente difíceis com o governo mineiro, que controla a Cemig, estatal considerada poderosa, e com o Palácio do Bandeirantes, que é dono da Cesp. Ambas são geradoras e serão afetadas por uma possível redução na tarifa de energia.
Brasília terá de dialogar também, por exemplo, com os Estados do Nordeste, onde é forte a atuação da estatal federal Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), afirma uma fonte.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou, na quarta-feira, que o governo estuda reduzir em mais de 10% o custo da energia com a renovação das concessões. O corte de tarifas favorece os consumidores, mas afeta o caixa das geradoras e a arrecadação de impostos em valores absolutos. Para passar as medidas, o governo federal precisará do apoio dos Estados, o que pode não ser fácil.
Há expectativas que Brasília publique em agosto duas Medidas Provisórias (MP), uma referente à redução de tributos e outra sobre a renovação das concessões.
A analista do banco UBS, Lilyanna Yang, divulgou ontem relatório em que recomenda a compra das ações da Cesp. "Acreditamos que a renovação das concessões dará maior visibilidade para o fluxo de caixa futuro da empresa." O mercado trabalha com a possibilidade de que tarifa da geradora se situe em torno de R$ 65 MWh. Um preço acima desse valor deve dar fôlego de alta às ações da companhia.
Sobre a demora na definição das regras para a renovação das concessões, Lobão afirmou que o governo está "aperfeiçoando" as medidas. "A demora tem o objetivo de melhorar aquilo que estamos fazendo. Não há tanta pressa."
O setor privado se queixa de não ter sido ouvido pelo governo. Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, o mercado está às escuras sobre as MPs. A entidade teme que a renovação das concessões priorize apenas o mercado cativo. Há uma percepção de que o governo queira "itaiupuzar", como foi apelidado nos bastidores, a renovação das concessões. Quando Itaipu foi construída, o governo deu cotas para as distribuidoras, como uma forma de garantir demanda. (Valor Econômico)
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