Fiesp atira contra custo da energia

Diante da aproximação do fim dos contratos de concessão de energia de fatia importante do setor elétrico brasileiro, a indústria paulista está empé de guerra. Ao Brasil Econômico, o presidente da Federação das Indústria de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, acusou o governo de desviar o assunto e causar confusão por ter interesse na manutenção da atual faixa de preço.

O governo federal e os governos estaduais, afirma Skaf, desejam que a energia continue cara a fim de garantir receitas oriundas das estatais de energia elétrica e a arrecadação de impostos. A entidade reage àmovimentação das companhias elétricas, que já estão protocolando os requerimentos de prorrogação dos contratos, e a comentários de autoridades, como o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que informou que o governo está elaborando um texto, a ser enviado ao Congresso, no qual define o modelo, com a vantagem dum desconto ao consumidor na casa de 10%.

Com o círculo se fechando, a Fiesp vai ao ataque. "Já fizemos campanha na televisão, fomos ao Tribunal de Contas da União com representação contra o governo - a Aneel e o Ministério das Minas e Energia - por não tomar providências",diz Skaf.

Contexto - A partir de 2015, começam a vencer contratos referentes a 28% da geração, 80% da transmissão e 40% da distribuição de energia no país. Para cumprir a lei e evitar gargalos, o tema tem de ser deliberado três anos antes, ou seja, agora.

Até porque, as empresas interessadas em renovar as concessões precisam manifestar interesse ao menos 36 meses antes do vencimento dos contratos. É o que estão fazendo, diz Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que representa 41 distribuidoras de energia, responsáveis por 98% dos consumidores de distribuição. "Já existe forte crença de prorrogação dos atuais contratos. Mas estamos fazendo os requerimentos no escuro, sem saber das regras. Por isso, estamos incluindo cláusulas de ressalva nos pedidos." A maioria das filiadas à Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), que representa 80% do mercado, já fez o requerimento de prorrogação dos contratos por entender que o risco de atraso na definição de regras é acentuado e ameaça os negócios.

Se há alguma convergência entre o setor elétrico e o industrial, é a crítica à forma como o governo vem tratando o tema. "Há um ano atrás, já estava meio acertada a prorrogação dos contratos por mais 30 anos. E nem se falava em desconto", reclama Skaf.

"De fato, 2015 - como prazo de expiração dos contratos-já estava escrito nos contratos desde 1995. Sendo assim, houve tempo para se programar demaneira adequada", concorda José Simões, diretor executivo da ABCE. "É preciso buscar soluções para impasses complexos,comopassivos trabalhistas, financiamentos e equacionamento patrimônio intelectual", diz Simões, explicando que não se trata apenas de amortizaamortização dos investimentos nas usinas e redes, como afirma a Fiesp.

Sem comentários - Procurado pela reportagem, o Ministério das Minas e Energia não quis se manifestar. Já o governo paulista assume a preferência pela renovação das concessões. "A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) cumpre sua missão de gerar energia limpa e confiável a preços competitivos, e é umadas responsáveis pelo desenvolvimento e vigor da economia paulista".Têm licenciamento expirando em 2015 as usinas de Ilha Solteira e Jupiá, que totalizam 67% da receita da Cesp. Mas, questionada sobre o equacionamento das redução nas receitas, a Secretaria de Estado de Energia só diz que as perguntas devem ser direcionadas à Secretaria de Estado da Fazenda. (Brasil Econômico)

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