Expectativa é de queda de 20% nos preços

A Fiesp estima em 20% a redução das cifras das contas de energia - em todos os setores e em todo o país - como resultado da competição via leilões. Por outro lado, a redução advinda da renovação dos contratos vigentes seria uma incógnita. "Quando se fala em desconto nas renovação dos contratos, pergunto: desconto sobre o quê? Sobre a conta que chega em casa ou no preço de geração?", questiona Paulo Skaf. "Os contratos que vencem em 2015 têm preço médio de R$ 90 por MWh. Com descontos de 10% ou 15%, ainda se pagaria R$ 80 ou R$ 70. Já os leilões, podem levar os preços a R$ 20."

Mas a perspectiva da entidade está longe de ser consenso - A Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE) não acredita na viabilidade dos leilões e tampouco nas expectativas de reduções no bojo das renovações, como acenou o ministro Edison Lobão. "As simulações indicam que haverá mudanças pequenas nos preços. A população não vai perceber alteração significativa na conta", avisa José Simões, diretor executivo da entidade. Cético, Simões aproveita para cutucar a indústria por cobiçar a queda de preços na energia, mas não propor o mesmo em sua produção: "Você já viu alguém reduzir os preços dos produtos que vende porque os ativos foram amortizados? É o que a indústria quer fazer."

Entrevista Paulo Skaf - Presidente da Fiesp

Quem defende a prorrogação dos contratos de energia?

É interesse do governo federal e dos estados. Porque as empresas estatais, que têm usinas com contratos para vencer, já receberam duas vezes pela amortização dos investimentos e querem a terceira. Se os contratos forem prorrogados e os preços baixarem o mínimo possível ou não baixarem nada, eles recebem mais receitas. Além disso, há os impostos sobre a energia. Se o preço despenca, despencam os impostos. Não interessa aos governos baixar o preço da energia porque caem o faturamento das estatais e a arrecadação de impostos. Mas interessa a 190 milhões de brasileiros.

Qual o argumento do governo?

Até o ano passado, havia um argumento furado: não haveria tempo para fazer os leilões. Imagine. Quatro anos não são suficientes para fazer leilões. Mas mentira tem perna curta, e aqueles que falavam isso são os mesmos que, agora, pressionados porque as regras têm de sair, dizem "calma, tem tempo". Mas quem manda é o governo.

Qual é o argumento dele?

Não tem argumento nem pode ter. O governo desvia o assunto. Uma coisa é o preço da energia. Outra é o imposto. Outra, a desindexação - o critério para atualização do preço. São discussões distintas. Hoje, para desconversar sobre o preço, fala-se em desindexação e em bloqueio aos aumentos anuais. Se o leilão derrubar os preços, como indicam nossos estudos, o país economiza R$ 1 trilhão em trinta anos, inclusive em impostos. Se o governo quiser reduzir os impostos, tanto melhor. Mas não se pode disfarçar o tema. Tem de achar o preço justo, que não é o que eu acho, mas o que o mercado encontra. O governo não pode mais postergar.

Vocês estão preparados para ir ao Supremo Tribunal Federal?

Só podemos ir quando o fato ocorrer, se o governo efetivamente não realizar os leilões e anunciar a prorrogação dos contratos. No momento em que isso acontecer, vamos ao STF. Ninguém deixa para preparar a ação quando o fato acontece...

Nós já estamos preparados. Entramos com representação no TCU, que acolheu os questionamentos e enviou comunicação ao governo. Fomos a audiências públicas no Senado em duas comissões. Houve decisão de mandar requerimento de pedido de informação ao governo.

Até quando é factível definir as regras para os leilões?

Já tem algo estranho aí. Se não, já teriam soltado as regras. Há um ano, já estava acertada a prorrogação, mas diziam que não dava para ter desconto. Pelo menos, hoje já se fala em desconto. Se não ganhamos a guerra, pelo menos uma batalha estamos ganhando. Mas não se fala onde é o desconto - na geração ou conta? Agora se fala em desconto para a indústria, mas não é isso que defendemos. Queremos redução linear, para todos.

É caso de insegurança jurídica?

Sim, mas o ministro Edison Lobão e a presidente Dilma Rousseff nunca disseram o que vai acontecer. Não temos informação de fato do governo. Tudo que se lê sobre prorrogação é dito pelos interessados. Ficam jogando balões de ensaio e falando sobre desconto. O certo é fazer leilões. (Brasil Econômico)

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