O corte nas tarifas da Eletropaulo, considerado severo pelos analistas, fez com que a distribuidora paulista de energia elétrica amargasse um dia conturbado na Bovespa. As ações da companhia caíram ontem 10%, para R$ 22,96, e arrastaram os papéis de outra distribuidora de energia paulista, a CPFL, cujas subsidiárias também passarão pela terceira revisão tarifária, o que deve ocorrer no fim deste ano e início de 2013.
As ações da CPFL recuaram ontem 3,3%, para R$ 24,80, pressionando o Índice de Energia Elétrica (IEE) da Bovespa, que fechou o dia em baixa de 1,36%. O Ibovespa, ao contrário, subiu 1,99%.
A austeridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) surpreendeu investidores. O governo já vem dando sinais de que tomará todas as medidas para reduzir os custos da energia elétrica no país, que estão entre os mais altos do mundo, tornando o cenário mais difícil para as empresas do setor.
Os consumidores devem sentir pouca diferença na suas contas, já que as distribuidoras ficam só com 20% do valor total
A Aneel promoveu simultaneamente um corte de 9,33% e um reajuste de 5,51% nas tarifas da Eletropaulo. "As tarifas a serem aplicadas a partir de 04 de Julho de 2012 terão efeito médio a ser percebido pelo consumidor de -2,26%", informou a empresa, em fato relevante divulgado ontem à noite.
O corte refere-se à revisão tarifária, que ocorre a cada quatro anos e já deveria ter sido definido no ano passado, mas foi adiado devido às mudanças de cálculo. O aumento refere-se ao reajuste feito anualmente nos preços.
Com tarifas menores, analistas avaliam que as distribuidoras terão de buscar ganhos de escala por meio de fusões e aquisições. Nessa dança das cadeiras, resta saber quais as empresas que serão absorvidas. "A Eletropaulo poderia ser adquirida?", escreveu o analista Márcio Prado, do Santander, em seu relatório.
Tendo em vista a austeridade nos cortes promovidos pela Aneel, Prado avalia que a distribuidora poderia valer mais se fizesse parte de um grupo maior de distribuição do que como um ativo isolado da AES, sua controladora. Mas o analista não acredita que uma aquisição da companhia poderia ocorrer no curto prazo.
Com a revisão tarifária, que é retroativa a julho de 2011, a geração de caixa da Eletropaulo deverá cair 60% nos próximos 12 meses e os dividendos da companhia deverão "desaparecer", prevê o Santander.
Apesar dos cortes, os consumidores devem sentir pouca diferença na conta de luz, já que a parte que cabe às distribuidoras representa apenas cerca de 20% do valor total pago pela energia elétrica.
No caso da Eletropaulo, a distribuidora fica apenas com 21% da conta paga pelos consumidores finais. Outros 24% são destinados ao próprio governo na forma de tributos, como ICMS, e 35% são repassados para as geradoras de energia. As transmissoras recebem 8% e outros 12% referem-se a encargos setoriais.
Segundo o presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, o governo apertou as margens das distribuidoras nesse terceiro ciclo de revisão tarifária. "A mão do regulador está mais pesada", afirma Leite, para quem essa rigidez afetará a capacidade de investimento das companhias no futuro. "O que nos preocupa é a sustentabilidade [desse modelo]", diz o executivo.
Das 63 distribuidoras existentes, 21 já tiveram suas tarifas revistas pela Aneel, incluindo agora a Eletropaulo. Um cálculo feito pela Abradee mostra que, nesse terceiro ciclo de revisão tarifária, a participação das distribuidoras no valor total pago pelos consumidores caiu até momento de 23% para 18%, enquanto a parcela repassada do governo subiu de 34% para 39%.
A primeira rodada de revisão tarifária foi feita entre 2003 e 2006 e, na época, as distribuidoras absorveram 25% do valor pago pela energia. A segunda revisão foi realizada entre 2007 e 2010, quando as distribuidoras já tiveram sua fatia reduzida para 23%.
Há expectativas de que o governo divulgue um pacote de medidas para o setor, o que deverá envolver também a renovação das concessões que começam a expirar a partir de 2015. Novos cortes nas tarifas são previstos. No entanto, também há esperanças de que o governo acene, desta vez, com redução de impostos.
Um relatório do Itaú BBA mostra que os impostos pagos pelo setor elétrico garantem R$ 46,2 bilhões ao ano aos cofres públicos. (valor Econômico)
Leia também:
* Cemig emitirá títulos de infraestrutura
* Artigo: Qualidade no fornecimento de energia
* Usinas obtêm liminar para não pagar concessão
* AGU garante cobrança de PIS e Cofins em fatura de energia elétrica
* Proposta sugere regras para aplicação escalonada de efeitos das revisões às tarifas
Leia também:
* Cemig emitirá títulos de infraestrutura
* Artigo: Qualidade no fornecimento de energia
* Usinas obtêm liminar para não pagar concessão
* AGU garante cobrança de PIS e Cofins em fatura de energia elétrica
* Proposta sugere regras para aplicação escalonada de efeitos das revisões às tarifas
