Há pelo menos um ano a indústria brasileira vem amargando sucessivas quedas de faturamento e mercado, causadas, sobretudo, pela crise europeia e pela entrada de produtos a preços mais baixos, especialmente dos países da Ásia. Mas, pelo menos a médio prazo, o segmento pode ganhar um novo fôlego. Com o vencimento das concessões de energia elétrica, em 2015, o governo federal já estuda a possibilidade de prorrogação dos contratos e indica, como contrapartida, a redução das tarifas, entre 3% e 10%. Uma boa notícia para a indústria, que tem a energia como um de seus principais insumos e ganha a oportunidade de renegociar os contratos na iminência de vencer.
"A renovação das concessões é uma oportunidade para a indústria", resume o assessor da Diretoria da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Fernando Umbria. Segundo ele, a perspectiva de redução de custos é sempre bem-vinda, principalmente porque para alguns setores, totalmente dependentes da energia hidrelétrica, como os de alumínio, vidro, aço e cimento, o insumo representa nada menos que 50% do custo de produção.
Segundo Umbria, todo o mercado aguarda com ansiedade o anúncio do modelo de renovação das concessões, inclusive porque vários consumidores industriais também têm contratos de compra e venda de energia. Alguns já começaram a vencer e outros expiram a partir do ano que vem, o que tem gerado grande instabilidade no mercado. "Esperamos que o governo federal apresente a proposição ao Congresso Nacional o mais rápido possível, inclusive porque vai precisar de ajustes e, portanto, da aprovação da Casa", avalia. A previsão é que este movimento seja feito ainda no mês de junho ou, no mais tardar, em julho.
A expectativa é que se cumpra o anúncio feito nos últimos dias pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, de opção pela renovação das concessões (ao invés das licitações), o que pode significar redução na tarifa de energia entre 3%, 10% e até 12%. O cálculo foi baseado em simulações feitas pela Aneel, considerando a amortização dos ativos das usinas. Segundo ele, a proposta atenderia orientação do governo federal, que pretende condicionar a renovação à desindexação da tarifa.
E ainda que essa renovação ocorra somente em 2015, a indústria entende que antes disso, em torno de um ano, o segmento já consiga se beneficiar da redução das tarifas, em virtude da renegociação dos contratos de compra e venda que estão por vencer. "Os efeitos podem começar a ser sentidos em alguma proporção", acredita Umbria.
No entanto, embora reconheça que a desoneração do custo de energia será uma grande oportunidade de os consumidores eletrointensivos (aço, alumínio, cimento) recuperarem suas margens, Umbria entende que serão necessárias outras ações do governo federal para diminuir um pouco mais o custo do insumo. Indústrias do setor de alumínio, por exemplo, podem encontrar grandes dificuldades de se manter no mercado, caso não haja uma redução substancial no preço de energia.
Encargos - A melhor alternativa, avalia, seria a combinação da redução da tarifa com a diminuição dos encargos sobre a energia elétrica. "Esses encargos são cobrados do consumidor para custear políticas públicas, ao invés de serem financiados pelo governo federal", observa Umbria. Entre esses encargos destacam-se os destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e Encargos de Serviços de Sistema (ESS).
A indústria mostra-se otimista quanto a essa possibilidade. O assessor da Abrace, entidade que reúne as indústrias consumidoras de 20% da energia produzida no país, informa que o governo federal já demonstrou interesse em seguir esse caminho, "o que vai colocar a indústria nos eixos novamente", confia. Nesse sentido, será possível garantir maior competitividade para o segmento. E caso o governo também opte pela redução da carga tributária da energia, a expectativa é que promova a modicidade, ou seja, o barateamento dos custos do produto industrial para o consumidor final. (Diário do Comércio - MG) Autor: Andrea Rocha
Leia também:
* Ampliação do mercado livre: verdade, riscos e mitos
* MME não acena com mudanças no mercado livre
* Eletrobrás pode investir até R$ 20 bi em energia eólica
* Pinga-Fogo Setor Elétrico: Belo Monte, BNDES, EDP, Cemig e Abraceel
Leia também:
* Ampliação do mercado livre: verdade, riscos e mitos
* MME não acena com mudanças no mercado livre
* Eletrobrás pode investir até R$ 20 bi em energia eólica
* Pinga-Fogo Setor Elétrico: Belo Monte, BNDES, EDP, Cemig e Abraceel
