terça-feira, 8 de maio de 2012

Energia: risco de racionamento?

O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) – 2020, apresentado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em novembro de 2011, traça as metas para o setor energético tendo como horizonte o ano de 2020.

Para que não fiquem dúvidas em relação às minhas análises, transcrevo parte do penúltimo parágrafo da Apresentação (página 9/319) assinada pelo ministro: “Com o crescimento
econômico e populacional previsto, são evidentes os desafios do setor energético. A capacidade instalada de nosso parque gerador de energia elétrica deverá crescer 56% na próxima década, representando um aumento aproximado de 6 mil megawatts anuais”.

Com os números oficiais postos, vamos à análise dos mesmos. Observando os números constantes no
site da Aneel (www.aneel.gov.br), entre 15/05/2006 e 15/04/2012, a potência outorgada (é igual à considerada no Ato de Outorga) era de 99.085 MW e 122.598 MW, respectivamente, ou seja, um acréscimo de 23.512 MW (média anual de 3.918 MW) equivalente a 23,73% (3,95%/ano).

Pelos números do PDE (pág. 62/319), o governo quer sair de uma potência outorgada de 109.578 MW (início de 2011) para 171.138 MW no fim de 2020, um acréscimo de 61.560 MW (média anual de 6.156 MW), ou seja, um adicional de 56,18% em 10 anos, média de 5,6%.

De onde virão os 61.560 MW para tal? A minha pergunta está respaldada nos números da Aneel. Como exposto mais acima, em 15/04/12 tínhamos 122.598 MW de potência outorgada; 27.004 MW em construção; e 21.184 MW outorgados entre 1998 e 2012, mas não se sabe quando serão iniciados e concluídos (total de 170.786 MW).

Importante ressaltar que entre os empreendimentos em construção estão incluídos os 11.233 MW de potência instalada da UHE Belo Monte (energia firme de 4.571 MWmed) e os 3.300 MW de Jirau (energia
garantida de 2.184 MW), ambas em construção, no rio Xingu (PA) e Madeira (RO), respectivamente.

Não obstante o ufanismo do MME existe uma enorme incerteza no que se refere às datas de início da operação e término das UHEs Jirau e
Belo Monte. Jirau, com previsão de entrar em operação no início de 2013, foi altamente prejudicada pelos atos de vandalismo que, por duas vezes – março/2011 e abril/2012 – destruíram parte das instalações do canteiro de obras, somadas às várias greves.

No que se refere à UHE Belo Monte que, segundo o PDE (pág. 70/319) tem o início de operação em 2016, o panorama é infinitamente mais complicado, pois, somado aos problemas ambientais, greves e interferências externas – até James avatar Cameron e a atriz Sigourney Weaver, desrespeitando o Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6.815, de 19/08/1980), já fizeram comício contra a obra, sob o olhar inoperante das nossas autoridades –, temos a equação financeira ainda não totalmente resolvida.

Diante do exposto, faço as seguintes perguntas:

1ª) Qual será o custo final e real de Belo Monte? Façamos uma simulação. Considerando que o custo do MW construído seja igual ao da eficiente UHE Santo Antônio (custo total = R$ 15 bilhões/3.150 MW = R$ 4,76 milhões/MW), temos o seguinte resultado: 11.233,10 MW x R$ 4,76 milhões/MW = R$ 53 bilhões!!! De onde virá esse dinheiro, visto que o BNDES sozinho não tem condições de bancar esse montante, agravado pelo fato de que nenhum organismo ou banco internacional se propôs financiar esse empreendimento?

2ª) Tendo em vista o baixo percentual de crescimento do parque gerador nestes últimos seis anos, o governo com todos os entraves burocráticos que observamos, terá capacidade para, entre 2011 e 2020, entregar anualmente ao mercado consumidor 6.156 MW, energia essa equivalente a duas UHE Santo Antônio, conforme afirmou o ministro?

3ª) Será que o MME se deu conta de que as potências somadas de Jirau e Belo Monte representam 54% de todas as obras de geração que estão em construção?

Não esqueçamos que, devido à seca no Sul, praticamente todas as hidrelétricas da região foram desligadas no mês de abril e só não está havendo racionamento porque a mesma está conectada ao Sistema Integrado Nacional (SIN).

Um fato é concreto e não adianta querer “tapar o sol com a peneira”: só não estamos racionando energia devido ao baixo índice de crescimento do PIB – média de 3,64% entre 2001-2010 –, e ao baixo consumo da indústria (cresceu somente 1,8% nos últimos 12 meses, segundo a EPE). Se continuarmos nesse ritmo na execução das obras e, se de fato o PIB tiver um crescimento médio anual de 5% entre 2011 e 2020 conforme estima o PDE (pág. 20/319), seguramente teremos problema no abastecimento de energia.

A situação de fornecimento de energia elétrica requer mais atenção da presidente Dilma, grande conhecedora do setor. Assim, seria recomendável que a presidente, desde já, autorizasse o início de uma campanha clara e objetiva, sem alarmismos, conclamando todos os consumidores à racionalização no uso de energia, evitando assim o risco de um racionamento futuro.

* Humberto Viana Guimarães, engenheiro civil e consultor, é formado pela Fundação Mineira de Educação e Cultura, com especialização em estruturas de concreto, geração de energia, saneamento e materiais explosivos. (Humberto Viana Guimarães - Jornal do Brasil)

Leia também:
* Pinga-Fogo Setor Elétrico: EPE, CPFL e CELPA
* Governo pode adiar leilão A-5 para esperar hidrelétricas
* Tributos a pequenas usinas travam aportes de R$ 45 bi
* Brasil defende elevar geração em Itaipu
* Preço da energia elétrica tem terceira alta seguida