terça-feira, 8 de maio de 2012

Tributos a pequenas usinas travam aportes de R$ 45 bi

O volume de energia inscrita por Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nos leilões que devem acontecer ainda este ano é o menor entre as diversas fontes, somando 893 MW de potência instalada, pouco mais de 1,7% de um total de 52,1 GW. O motivo do aparente desinteresse está na baixa competitividade que esta fonte vive no cenário energético brasileiro. Enquanto nos últimos leilões a eólica alcançou preços médios na casa de R$ 100 por megawatt-hora (MWh), as PCHs não baixam de R$ 140 a R$ 165 o MWh.

Os motivos apontados pela associação que representa o setor, a Abragel, e por investidores, passam basicamente pelas dificuldades de obter licenciamento ambiental e pela falta de isonomia tributária. A perspectiva é de que essa situação perdurará por três ou quatro anos. Com isso, a aplicação de cerca de R$ 45 bilhões em investimento, dividida em 629 projetos, avança com maior lentidão na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com a Abragel, esse é o número de projetos que estão em análise na agência reguladora e que adicionariam 7 GW de potência instalada no País em 20 anos somente por meio dessa fonte renovável.

Atualmente as PCH respondem por 3,51% da capacidade de geração do País com 4,122 GW, segundo dados da Aneel, e a perspectiva da autarquia é de que este ano entre em operação mais 472,72 MW. De acordo com balanço da própria agência, porém, 10 MW possuem graves impedimentos para entrar em operação ainda este ano. Outros 92,05 MW estão com impedimentos como obras não iniciadas ou paralisadas e 370,67 MW estão em dia com o cronograma estabelecido. Até meados de abril 66,66 MW de PCHs entraram em operação.

Para o presidente da Abragel, Charles Lenzi, o insucesso das PCHs em leilões é o resultado dessas condições, que estão em sentido inverso para a fonte eólica. “O preço teto sinalizado nos leilões não é suficiente para sustentar a equação econômica e financeira dos empreendedores e isso leva à inviabilidade desses projetos nas disputas por contratos no mercado regulado”, afirmou ele.

Lenzi destaca que no Plano Decenal de Energia (PDE) 2010- 2020 da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), há uma projeção de expansão de aproximadamente 2,5 GW em capacidade instalada para as PCHs, o que representaria investimentos da ordem de R$ 17 bilhões. Para efeitos de comparação, ainda ontem o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, disse que a taxa média de crescimento da fonte eólica será de 66% até 2016, fato que, se for confirmado, elevará a capacidade instalada do País a 8,1 GW.

Essa sinalização reflete-se na perspectiva de investidores no médio prazo, que creem no retorno da competitividade dessas pequenas usinas apenas em 2015 ou 2016. Até lá a fonte está restrita ao mercado livre, onde encontra condições de negociação mais rentáveis do que nos leilões.

Incentivos - Esse sentimento é visto em todas as regiões do País. Segundo Eduardo Mantovani, diretor-presidente da Energisa Geração, enquanto não houver um leilão específico para as PCHs o alcance dessa fonte será restrito. “Há um trabalho a ser feito pelos investidores que precisam otimizar seus projetos, mas é necessário condições de financiamento e de isonomia tributária, dessa forma, o preço da tarifa poderia ser competitiva ante as eólicas”, indicou. Hoje a Energisa possui quatro usinas em operação com 35 MW e outra em construção com 8 MW. Possui, no entanto, licenças e projetos em estudo que somam 30 MW de potência instalada.

Entre os incentivos tributários cita a desoneração do ICMS para os equipamentos eólicos, além de taxas de juros mais baixas e descontos para conexão à rede de transmissão e distribuição.

O presidente da EC Brasil, Ricardo Pigatto, acrescenta que outro entrave do setor é justamente a inexistência de contratos de compra e venda de energia com prazos e valores suficientes para viabilizar construção das usinas. “Hoje, a empresa possui 192 MW em projetos mas nenhuma usina construída, resultado da falta de perspectiva de reversão do quadro atual. A competição entre fontes no mesmo leilão está prejudicando a expansão de todas elas”, disse.

Lenzi também cita a dificuldade de obter financiamentos para as PCHs pela falta de contratos de venda de energia no longo prazo. Para ele, a metodologia deveria ser aperfeiçoada nos leilões para que a PCH volte a ser competitiva.

Mantovani acredita ainda que esse período de eólicas a preços na casa de R$ 100 por MWh deverá se encerrar com o tempo, pois os equipamentos que chegam hoje são o reflexo da crise na Europa e levaram os fabricantes a ofertar no Brasil aerogeradores mais baratos como forma de manter as operações nesse momento de crise por lá. Para ele, esses preços não serão sustentados no longo prazo. Ainda ontem, a holding do grupo Energisa informou que seu lucro líquido do primeiro trimestre avançou 79,1% em relação ao mesmo período de 2011, atingindo R$ 68,4 milhões. Os investimentos subiram 30%. (DCI)


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