segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Pinga-Fogo Setor Elétrico: Aneel, Cemig e Parques eólicos

Novo modelo de descentralização da Aneel está em vigor
Está em vigor a nova metodologia de descentralização da Agência Nacional de Energia Elétrica, que passa a ter o foco no produto vendido ao consumidor e a qualidade do resultado apresentado. Dez convênios com 12 agências reguladoras estaduais foram aprovados pela Aneel entre novembro e dezembro de 2011. Os outros dois estão vigentes desde janeiro do ano passado. De acordo com a Aneel, os convênios são os instrumentos por meio dos quais a agência reguladora descentraliza parte de suas atividades e busca dar agilidade às suas ações, bem como aproximá-las dos consumidores de energia elétrica, agentes do setor e demais segmentos da sociedade. A nova metodologia tem como objetivo estimular a eficiência e pretende garantir parcerias duradouras, já que os acordos têm vigência por prazo indeterminado. Além dos convênios, a Aneel também aprovou o acordo de interesses com o Tocantins e também com a Agência Reguladora Estadual do Espírito Santo (ASPE-ES). O objetivo desse instrumento é o compartilhamento de experiências, a transferência de conhecimentos e a definição de procedimentos, a fim de auxiliar o estado na implementação das ações necessárias à futura celebração do convênio de cooperação. A gestão do processo de descentralização está sob responsabilidade da Superintendência de Relações Institucionais (SRI). Já a Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SLC) fica responsável pela coordenação dos contratos de metas. (Canal Energia)

Cemig estuda 44 novas usinas

A Cemig possui 44 projetos de geração em estudo, num total de 7.528 MW de potência instalada, no Brasil. A maior parte dos empreendimentos, 23, são de hidrelétricas, que somam 5.706 MW. Os planos da Cemig foram apresentados nesta semana a investidores estrangeiros, em evento realizado em Miami, nos Estados Unidos.Do portfólio de projetos em estudo, encontram-se ainda quatro complexos eólicos (802 MW), três termelétricas (513 MW), sete projetos de cogeração a biomassa (401 MW) e sete PCHs (106 MW). Dos 44 empreendimentos, 23 estão localizados em Minas Gerais, num total de 2.210 MW. Durante o encontro, a Cemig reforçou a meta de crescer a partir de projetos novos (greenfield) e continuar com a política de aquisições de empresas do setor elétrico. A companhia participou da disputa pelos 20% do capital da EDP, licitados pelo governo português em 2011, mas não foi bem sucedida na concorrência, vencida pela chinesa Three Gorges. A companhia também apresentou aos investidores estrangeiros o seu plano de alcançar 20% de participação nos três principais segmentos do setor elétrico brasileiro (GTD) no longo prazo. A companhia possui hoje 13% de participação no setor de transmissão, 12% em distribuição e 7% em geração. (EnergiaHoje)

Parques eólicos terão de se entender sobre possível interferência

A Aneel resolveu liberar o parque eólico de Miassaba 2 para operação comercial. O despacho foi publicado no DOU de sexta-feira (6/1) e altera uma decisão anterior da agência. Isso porque a permissão para a planta gerar energia estava condicionada à resolução de uma possível interferência na eólica Mangue Seco 5. Ambos os empreendimentos estão instalados em Guamaré, no Rio Grande do Norte. O órgão regulador resolveu fixar um prazo de 90 dias para que as usinas alcancem um acordo. A preocupação é sobre o eventual efeito da linha de transmissão que conecta as subestações Aratuá 1 e Guamaré à subestação do parque Miassaba 2 sobre o parque de Mangue Seco 5. No caso de os responsáveis pelos projetos não se acertarem, caberá à superintendência de fiscalização de geração (SFG) da Aneel verificar se há, de fato, alguma interferência entre os parques devido à linha. Na seguência, a SFG deverá notificar as partes para manifestação e, se constatado algum problema, dar um prazo para que a melhor solução seja implementada. O parque Miassaba 2 pertence à Bioenergy e foi construído para vender a produção no mercado livre, sendo que a companhia já tem contrato de venda de energia fechado com a Cemig. Já a Mangue Seco 5 é fruto de uma parceria entre a Wobben WindPower, com 51%, e a Petrobras. (Jornal da Energia)

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