O leilão de energia A-5 do ano passado, realizado em 20 de dezembro, acabou com a contratação de apenas uma hidrelétrica, a de São Roque. O resultado, que ameaça a política do governo de priorizar a expansão da matriz por meio da geração hídrica, fez com que o Ministério de Minas e Energia mal esperasse o final de 2011 para marcar um novo certame. O A-5 de 2011, só para hidrelétricas, foi agendado para 21 de abril. Na expectativa de que, até lá, mais usinas recebam licenças ambientais.
No entanto, a demora nos processos de licenciamento, aliada à importância da fonte hidrelétrica para a matriz energética do País, faz com que os principais animados para a data sejam os investidores de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Para Flávio Neiva, presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), esse leilão por fonte é positivo por possibilitar uma gestão mais estratégica da matriz.
"As PCHs vão entrar, certamente. E, sem a concorrência de parques eólicos, podem ganhar. Elas não conseguiriam concorrer com eólicas, mas, em compensação, são usinas diferentes. Produzem energia continuamente, não são ineficientes e conseguem gerar a potência nominal. É uma fonte muito útil no horário de ponta", explica o executivo.
O presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Charles Lenzi, também está otimista com a chance das pequenas usinas. "Estamos animados e tivemos, inclusive, uma audiência com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), onde fomos verificar qual será a sistemática. A preocupação é que exista um preço diferenciado para as PCHs em relação às grandes hidrelétricas. Acho que essa é a questão fundamental", aponta.
No leilão A-5 de dezembro, a tarifa-teto para eólicas, biomassa e PCHs ficou em R$112 por MWh. O valor é considerado muito apertado por Lenzi, que propõe algo na casa dos R$160 por MWh. "Isso seria um projeto médio. Obviamente que existem alguns melhores, vamos dizer assim. Aí cada empreendedor tem que avaliar sua condição de financiamento, custos, fator de capacidade. Mas acho muito pouco provável que consiga se construir a um preço de R$100 por MWh", avalia Lenzi que, nesse caso, só vê uma saída. "Eventualmente, com equipamento importado, turbina chinesa, alguma coisa assim (é possível). Mas temos uma indústria nacional consolidada e seria uma pena ter de partir para essa solução".
Fornecedores - O executivo da Abragel afirma que "a indústria hoje está sofrendo muito por causa dessa parada no mercado" de PCHs. A falta de competitividade das usinas nos leilões tem travado os pedidos, o que começou a ser sentido pelos fornecedores no início do ano passado. "É interessante porque a gente tem uma carteira enorme de projetos e por uma questão não só de leilão, mas uma conjuntura do próprio mercado livre, vivemos uma situação muito complicada no setor. Com toda certeza a indústria e a cadeia associada, como escritórios de projetos, empreiteiras especializadas e tudo o mais, está sofrendo".
Segundo Lenzi, os preços baixos de energia no mercado livre e de curto prazo não anima os consumidores a procurar contratos longos. E, sem acordos de venda de energia por períodos maiores, fica difícil para as PCHs conseguir um financiamento do BNDES. O especialisa estima que entre 600MW e 1GW em pequenas usinas esteja em condições de se habilitar para o leilão A-5. Os vencedores da licitação acertam a venda de energia por 30 anos, o que garante a viabilidade dos projetos.
"Esse leilão vai ser um termômetro muito importante do setor. E a questão do preço, obviamente, vai ser muito significativa. É um marco de esperança bastante grande para retomar e revitalizar as PCHs", afirma Lenzi.
Custos - Embora tenha tarifa mais cara que a das eólicas nos leilões, as PCHs têm vantagens - como o papel na geração de ponta e a facilidade de conexão à rede, com custos menores de transmissão. Além disso, as usinas não ganham a isenção de ICMS de que desfrutam as eólicas para a aquisição de equipamentos, que significam até 75% do orçamento de um parque de geração a partir dos ventos. Essa é a base da argumentação da Abragel para defender a importância de que essas usinas voltem a ser contratadas.
"Isso deve ser levado em consideração quando a gente determina e observa o preço da energia. Claro, não vamos nos furtar da necessidade de rever custos e fazer nossa lição de casa. Mas a competição não é justa", conclui Lenzi. (Jornal da Energia)
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