SÃO PAULO - A regulamentação que permitirá a venda de excedente de energia pelos consumidores livres ainda não foi aprovada, mas o mercado já se adapta para comercializar essa energia não utilizada, afirmam especialistas do setor nesta terça-feira. "Vários consumidores grandes criaram comercializadoras para poder vender o excedente", disse o sócio-diretor da comercializadora Ecom Energia, Marcio Sant'Anna, em evento do setor em São Paulo.
As atuais comercializadoras de energia também têm negociado com os consumidores de forma que tem sido possível recomprar destes a energia não utilizada, segundo Sant'Anna. Pelas regras atuais, os consumidores livres, como grandes indústrias, não podem comercializar o excedente de energia comprada, porém não utilizada.
A assessora jurídica e regulatória da Associação Nacional dos Consumidores de Energia, Mariana Amim, reconhece que as comercializadoras criaram mecanismos de flexibilização dos contratos de forma que os consumidores possam evitar acumular excedentes de energia. "Mas comercializadoras criadas por grandes consumidores de energia foram poucas", disse ela.
O assessor técnico da Associação Brasileira de Comercializadoras de Energia Elétrica, Abraceel, Alexandre Lopes, disse após o evento que a expectativa do setor é de que as novas regras que permitirão a venda de energia pelos próprios consumidores livres sejam definidas junto com a decisão sobre as concessões de energia que vencem em 2015.
"A sinalização que temos do ministério (de Minas e Energia) é de que essa decisão sobre a venda de excedentes viria junto com a decisão sobre as concessões", prevista para este ano, disse Lopes.
Para os participantes do mercado livre a aprovação da regra de excedentes poderia incentivar o aumento do mercado livre, já que reduziria os riscos para a compra de energia por novos consumidores.
Atualmente, o mercado livre representa 28 por cento do mercado total de energia, mas os agentes do setor acreditam que há espaço para expansão da comercialização de energia fora do mercado regulado. (Por Anna Flávia Rochas - REUTERS)
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