No inicio de novembro o governo publicou as novas regras para agilizar e, ao mesmo tempo, simplificar as inúmeras etapas do licenciamento ambiental linhas de transmissão de energia elétrica. Entre outras mudanças, o Ibama agora só poderá pedir complementação dos estudos ambientais uma única vez - e os empreendedores também terão apenas uma chance para responder. Com isso, deve ser reduzida a constante troca de documentos e caberá ao orgão ambiental indeferir ou aprovar projeto, sendo que, no descumprimento dos prazos, os processos poderão ser arquivados. A novidade gera expectativa nos agentes do setor, principalmente às vésperas do último leilão de transmissão deste ano, marcado para 16 de dezembro.
Para a gerente de eficiência energética e de sustentabilidade da consultoria Andrade & Canellas, Lorétti Portofé de Mello, a principal característica neste pacote de normatização de licenciamentos é que as regras ficaram mais claras e darão mais segurança ao empreendedor - e para o Ibama mais tempo para analisar documentos. “Uma das grandes reclamações do setor era a demora para a liberação da licenças. Porém, muitos documentos chegavam ao Ibama sempre com falta de detalhes. Agora as regras estão mais claras”, avalia a executiva, que lembra que o certame não envolverá linhas com mais de 750 quilômetros.
“Na minha opinião, essas regras deverão aumentar o número de investidores para os próximos certames. Se antes o empreendedor era cobrado, agora ele terá tempo para apresentar documentos mais elaborados. Este leilão, sem dúvida, será um grande teste para o setor”, completa Mello.
O presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), José Cláudio Cardoso, é outro que acredita que as novas regras ambientais deverão tornar o leilão de linhas de transmissão mais atrativo e competitivo.“Há uma sinalização melhor para a relação entre o Ibama e os empreendedores, principalmente no que diz respeito às linhas que cortam os estados, onde prevalecem as determinações do Ibama. Isso vai agregar mais valor ao certame. O objetivo sempre é aumentar o deságio e tornar o leilão mais competitivo".
O executivo acredita também a licitação será bastante importante também para testar os efeitos da crise econômica, que afeta diretamente os países europeus, e o apetitive de novos investidores, como os chineses.“Pela credibilidade e (falta de) inadimplência que existe no setor, os grandes players apostam no Brasil. No último leilão, a Europa já estava em crise e os espanhóis vieram. Os chineses, que gostam do Brasil, estão criando ambiente para atrair novos sócios. Eles podem vir agressivos e vão crescer no Brasil”, finaliza.
Já o especialista em linhas de transmissão do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, Roberto Brandão, tem opinião um pouco diferente da apresentada pelo presidente da Abrate. Brandão acredita que haverá uma participação pequena de empresas espanholas, mas também aposta na chegada dos chineses.
"A crise na Europa poderá afetar os leilões, sim. Boa parte dos projetos participantes nos certames de 2005 e até 2008 era de empresas espanholas, que levaram quase tudo. Agora, o cenário é outro, e para participar de leilões essas empresas precisam se financiar na Europa e aqui. A situação está desfavorável e a estratégia de operar como concessionária sozinha não existe - a maioria está se associando a uma construtora”, explica. Ainda assim, Brandão podera que as europeias "não são cartas fora do baralho”.
Quanto aos chineses, Brandão explica que são investidores agressivos, com interesse em contratos de longo e curto prazos, Ele faz uma ressalva, porém, para demonstrar a imprevisibilidade desses players. "Eu esperava mais dos chineses nos últimos leilões, uma participação mais agressiva. E no último eles só assistiram” (Jornal da Energia)
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Para a gerente de eficiência energética e de sustentabilidade da consultoria Andrade & Canellas, Lorétti Portofé de Mello, a principal característica neste pacote de normatização de licenciamentos é que as regras ficaram mais claras e darão mais segurança ao empreendedor - e para o Ibama mais tempo para analisar documentos. “Uma das grandes reclamações do setor era a demora para a liberação da licenças. Porém, muitos documentos chegavam ao Ibama sempre com falta de detalhes. Agora as regras estão mais claras”, avalia a executiva, que lembra que o certame não envolverá linhas com mais de 750 quilômetros.
“Na minha opinião, essas regras deverão aumentar o número de investidores para os próximos certames. Se antes o empreendedor era cobrado, agora ele terá tempo para apresentar documentos mais elaborados. Este leilão, sem dúvida, será um grande teste para o setor”, completa Mello.
O presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), José Cláudio Cardoso, é outro que acredita que as novas regras ambientais deverão tornar o leilão de linhas de transmissão mais atrativo e competitivo.“Há uma sinalização melhor para a relação entre o Ibama e os empreendedores, principalmente no que diz respeito às linhas que cortam os estados, onde prevalecem as determinações do Ibama. Isso vai agregar mais valor ao certame. O objetivo sempre é aumentar o deságio e tornar o leilão mais competitivo".
O executivo acredita também a licitação será bastante importante também para testar os efeitos da crise econômica, que afeta diretamente os países europeus, e o apetitive de novos investidores, como os chineses.“Pela credibilidade e (falta de) inadimplência que existe no setor, os grandes players apostam no Brasil. No último leilão, a Europa já estava em crise e os espanhóis vieram. Os chineses, que gostam do Brasil, estão criando ambiente para atrair novos sócios. Eles podem vir agressivos e vão crescer no Brasil”, finaliza.
Já o especialista em linhas de transmissão do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, Roberto Brandão, tem opinião um pouco diferente da apresentada pelo presidente da Abrate. Brandão acredita que haverá uma participação pequena de empresas espanholas, mas também aposta na chegada dos chineses.
"A crise na Europa poderá afetar os leilões, sim. Boa parte dos projetos participantes nos certames de 2005 e até 2008 era de empresas espanholas, que levaram quase tudo. Agora, o cenário é outro, e para participar de leilões essas empresas precisam se financiar na Europa e aqui. A situação está desfavorável e a estratégia de operar como concessionária sozinha não existe - a maioria está se associando a uma construtora”, explica. Ainda assim, Brandão podera que as europeias "não são cartas fora do baralho”.
Quanto aos chineses, Brandão explica que são investidores agressivos, com interesse em contratos de longo e curto prazos, Ele faz uma ressalva, porém, para demonstrar a imprevisibilidade desses players. "Eu esperava mais dos chineses nos últimos leilões, uma participação mais agressiva. E no último eles só assistiram” (Jornal da Energia)
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