quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Leilão de Transmissão: Aneel altera o prazo para entrega de documentos

A Comissão Especial de Licitação do Leilão de Transmissão nº 006/2011 publicou no sítio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) o Comunicado Relevante nº 01, que altera o prazo para entrega de documentos de habilitação das proponentes vencedoras no certame. O leilão será realizado em 16/12, a partir das 10h, na sede da BMF&BOVESPA, em São Paulo.

De acordo com o comunicado, o recebimento dos documentos de habilitação dos vencedores da licitação deverá ser feito das 9h do dia 19/12 às 12h do dia 23/12, mediante agendamento com a BM&FBOVESPA, pelo e-mail
leiloes@bvmf.com.br.

Termina na sexta-feira (09/12) o prazo para que a ANEEL responda aos pedidos de esclarecimentos sobre o
edital do leilão. A sexta-feira também será o último dia para solicitar visitas às instalações existentes. As inscrições online para participação no leilão, no sítio da ANEEL, devem ser feitas das 8h do dia 13/12 às 14h do dia 14/12. O aporte de garantia de proposta, também on-line, deve ser feito de 9h do dia 13/12 às 16h do dia 14/12. A entrega das garantias que não possuem certificação digital, na BMF&Bovespa, e das garantias aportadas sob conta-caução, a ser feita na ANEEL, pode ser realizada até 16h do dia 14/12.

O leilão terá nove lotes com 11 linhas de transmissão, com total de 1.378 quilômetros (km), e 12 subestações com 4.637 Mega-volt-ampere (MVA) de potência. Os empreendimentos deverão demandar R$ 1,6 bilhão em investimentos, com geração de 8,5 mil empregos diretos. As instalações de transmissão serão construídas em dez estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Alagoas, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Goiás e Amazonas. Consulte
aqui a descrição dos lotes.

A Receita Anual Permitida (RAP)* máxima prevista pela ANEEL para todos os lotes é de R$ 195,6 milhões, valor que deverá cair com a disputa no leilão. A RAP é a remuneração que as empresas vencedoras terão direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial dos empreendimentos. O prazo das obras vai variar de 18 a 24 meses.

Leia mais sobre o Leilão de Transmissão nº 006/2011
aqui.
Os documentos referentes ao leilão, como edital, cronograma e o contrato de concessão de serviço público, estarão disponíveis no sítio da Agência, na seção Espaço do Empreendedor, em Editais de Transmissão, ou
aqui. (Clic Aneel)

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