Os principais projetos hidrelétricos incluídos no leilão da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) marcado para 20 de dezembro terão de passar por uma revisão importante de preços. Caso contrário, poderão ser barrados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Das oito usinas relacionadas no chamado leilão A-5, três estão com previsão de custos de equipamentos acima dos valores médios de mercado. Os auditores identificaram problemas nos orçamentos de turbinas e geradores das hidrelétricas de São Manoel, no rio Teles Pires (MT), São Roque, no rio Canoas (SC), e Ribeiro Gonçalves, no rio Parnaíba (PI). A maior discrepância de preços - 32% - foi encontrada no projeto de São Manoel
Os principais projetos de hidrelétricas inscritos no próximo leilão da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), marcado para o dia 20 de dezembro, terão de passar por uma forte revisão de preços. Caso contrário, poderão ser barrados da disputa pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Das oito usinas listadas no chamado leilão A-5, que prevê o suprimento de energia elétrica para daqui a cinco anos, três estão com custos de equipamentos muito acima dos valores médios cobrados pelo mercado.
Os auditores identificaram problemas nos orçamentos de turbinas e geradores das hidrelétricas de São Manoel, no rio Teles Pires, em Mato Grosso; São Roque, no rio Canoas, em Santa Catarina; e Ribeiro Gonçalves, no rio Parnaíba, no Piauí. A maior discrepância de preços foi encontrada no projeto de São Manoel, usina mais cara de todo o leilão, com investimento total estimado em R$ 2,27 bilhões.
Segundo a auditoria, o preço estimado para os equipamentos de São Manoel está 32% acima da média de mercado. O potencial de redução apontado é de R$ 122,2 milhões, o que equivale a 5% do total que será investido na obra.
No caso da hidrelétrica de São Roque, em Santa Catarina, os valores para compra de turbinas e geradores estão 27% acima do preço referencial. A redução estimada atinge R$ 20,8 milhões, ou 3% do total do investimento. No rio Parnaíba, na divisa entre o Piauí e o Maranhão, o projeto da usina de Ribeiro Gonçalves apresenta turbinas com preço 28% mais caro que a média. O cálculo aponta uma margem de redução de até R$ 8,5 milhões, equivalente a 2% do preço total do empreendimento.
Os problemas apontados pelo TCU são resultado de auditorias realizadas nas últimas semanas, após a EPE submeter os projetos a um pente-fino do órgão fiscalizador, antes de as hidrelétricas irem a leilão. O ministro do TCU, Raimundo Carreiro, que é relator do processo, liberou a realização do leilão para as oito usinas, mas condicionou a autorização específica desses três projetos - São Manoel, São Roque e Ribeiro Gonçalves - à adequação de preços dos equipamentos, conforme apontado pelos auditores. O benefício total estimado com a redução de preços é da ordem de R$ 151,5 milhões.
A partir dos apontamentos, o TCU também determinou que a EPE faça o ajuste nos preços de referência de energia previstos para essas usinas. Em São Manoel, o valor do megawatt/hora (MW/h) deve cair de R$ 105,37 para R$ 101, 24. Em São Roque, a queda é de R$ 126,39 para R$ 122,93 o MW/h, enquanto em Ribeiro Gonçalves a redução é de R$ 86,14 para R$ 84,76. Durante o leilão, a tendência é que, com a disputa dos interessados, esse preço caia mais.
Durante as fiscalizações, a EPE chegou a argumentar que parte dos critérios usados para dar preço aos equipamentos deveria se basear também no peso das máquinas, não apenas em sua potência. Os auditores alegaram, porém, que a EPE não apresentou qual seria a metodologia empregada para tanto, limitando-se a exibir tabelas com os valores finais e suas conclusões. Ainda assim, o TCU chegou a refazer suas análises com base no peso dos equipamentos. O custo elevado das máquinas se manteve. Procurada, a EPE não retornou o pedido de entrevista até o fechamento desta edição.
Os auditores do tribunal ponderam que "pode haver particularidades para cada usina, que justificariam variações de preços acima da média", mas destacam que "não constam dos referidos estudos enviados pela EPE fundamentação que justifique as variações observadas".
"É inegável que, além das distorções pontuais apontadas, há margem para o aperfeiçoamento do desempenho do Ministério de Minas e Energia, da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] e da EPE, no que concerne à busca do preço justo dos serviços e da modicidade tarifária de energia elétrica", comentou Carreiro, do TCU.
A lista das oito usinas que devem ser leiloadas no mês que vem inclui outros três projetos na Bacia do rio Parnaíba (Estreito, Cachoeira e Castelhano), um no rio Teles Pires (Sinop) e outro no rio Araguari (Cachoeira Caldeirão), no Amapá. Os oito empreendimentos somam investimentos de aproximadamente R$ 7 bilhões, com capacidade total de gerar 1.750 MW de energia, dos quais 1.102 MW são energia garantida.
No mês passado, índios que protestam contra a construção da usina de São Manoel, no rio Teles Pires, chegaram sequestrar sete pessoas para impedir a realização de audiências públicas do projeto, previstas para essa semana. A Justiça Federal de Mato Grosso determinou a suspensão das audiências por 90 dias.
Para serem leiloadas em dezembro, os projetos precisam ainda de licença ambiental prévia. As licenças precisam ser protocoladas até o dia 1º de dezembro, sob pena de o empreendimento ser excluído do leilão. Essa pendência ambiental envolve os projetos de Sinop e de Cachoeira Caldeirão. (Valor Econômico)
Os principais projetos de hidrelétricas inscritos no próximo leilão da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), marcado para o dia 20 de dezembro, terão de passar por uma forte revisão de preços. Caso contrário, poderão ser barrados da disputa pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Das oito usinas listadas no chamado leilão A-5, que prevê o suprimento de energia elétrica para daqui a cinco anos, três estão com custos de equipamentos muito acima dos valores médios cobrados pelo mercado.
Os auditores identificaram problemas nos orçamentos de turbinas e geradores das hidrelétricas de São Manoel, no rio Teles Pires, em Mato Grosso; São Roque, no rio Canoas, em Santa Catarina; e Ribeiro Gonçalves, no rio Parnaíba, no Piauí. A maior discrepância de preços foi encontrada no projeto de São Manoel, usina mais cara de todo o leilão, com investimento total estimado em R$ 2,27 bilhões.
Segundo a auditoria, o preço estimado para os equipamentos de São Manoel está 32% acima da média de mercado. O potencial de redução apontado é de R$ 122,2 milhões, o que equivale a 5% do total que será investido na obra.
No caso da hidrelétrica de São Roque, em Santa Catarina, os valores para compra de turbinas e geradores estão 27% acima do preço referencial. A redução estimada atinge R$ 20,8 milhões, ou 3% do total do investimento. No rio Parnaíba, na divisa entre o Piauí e o Maranhão, o projeto da usina de Ribeiro Gonçalves apresenta turbinas com preço 28% mais caro que a média. O cálculo aponta uma margem de redução de até R$ 8,5 milhões, equivalente a 2% do preço total do empreendimento.
Os problemas apontados pelo TCU são resultado de auditorias realizadas nas últimas semanas, após a EPE submeter os projetos a um pente-fino do órgão fiscalizador, antes de as hidrelétricas irem a leilão. O ministro do TCU, Raimundo Carreiro, que é relator do processo, liberou a realização do leilão para as oito usinas, mas condicionou a autorização específica desses três projetos - São Manoel, São Roque e Ribeiro Gonçalves - à adequação de preços dos equipamentos, conforme apontado pelos auditores. O benefício total estimado com a redução de preços é da ordem de R$ 151,5 milhões.
A partir dos apontamentos, o TCU também determinou que a EPE faça o ajuste nos preços de referência de energia previstos para essas usinas. Em São Manoel, o valor do megawatt/hora (MW/h) deve cair de R$ 105,37 para R$ 101, 24. Em São Roque, a queda é de R$ 126,39 para R$ 122,93 o MW/h, enquanto em Ribeiro Gonçalves a redução é de R$ 86,14 para R$ 84,76. Durante o leilão, a tendência é que, com a disputa dos interessados, esse preço caia mais.
Durante as fiscalizações, a EPE chegou a argumentar que parte dos critérios usados para dar preço aos equipamentos deveria se basear também no peso das máquinas, não apenas em sua potência. Os auditores alegaram, porém, que a EPE não apresentou qual seria a metodologia empregada para tanto, limitando-se a exibir tabelas com os valores finais e suas conclusões. Ainda assim, o TCU chegou a refazer suas análises com base no peso dos equipamentos. O custo elevado das máquinas se manteve. Procurada, a EPE não retornou o pedido de entrevista até o fechamento desta edição.
Os auditores do tribunal ponderam que "pode haver particularidades para cada usina, que justificariam variações de preços acima da média", mas destacam que "não constam dos referidos estudos enviados pela EPE fundamentação que justifique as variações observadas".
"É inegável que, além das distorções pontuais apontadas, há margem para o aperfeiçoamento do desempenho do Ministério de Minas e Energia, da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] e da EPE, no que concerne à busca do preço justo dos serviços e da modicidade tarifária de energia elétrica", comentou Carreiro, do TCU.
A lista das oito usinas que devem ser leiloadas no mês que vem inclui outros três projetos na Bacia do rio Parnaíba (Estreito, Cachoeira e Castelhano), um no rio Teles Pires (Sinop) e outro no rio Araguari (Cachoeira Caldeirão), no Amapá. Os oito empreendimentos somam investimentos de aproximadamente R$ 7 bilhões, com capacidade total de gerar 1.750 MW de energia, dos quais 1.102 MW são energia garantida.
No mês passado, índios que protestam contra a construção da usina de São Manoel, no rio Teles Pires, chegaram sequestrar sete pessoas para impedir a realização de audiências públicas do projeto, previstas para essa semana. A Justiça Federal de Mato Grosso determinou a suspensão das audiências por 90 dias.
Para serem leiloadas em dezembro, os projetos precisam ainda de licença ambiental prévia. As licenças precisam ser protocoladas até o dia 1º de dezembro, sob pena de o empreendimento ser excluído do leilão. Essa pendência ambiental envolve os projetos de Sinop e de Cachoeira Caldeirão. (Valor Econômico)
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