São Paulo - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apertou o cinto das distribuidoras de energia no Brasil com a definição das regras para o terceiro ciclo de revisão tarifária, que deverá ser aplicado a todas as empresas deste setor até 2014. A medida mais polêmica foi a redução de 25% na remuneração de capital investido pelas distribuidoras, que passou de 9,95% para 7,5%. Essa decisão, defendeu a agência, reflete o comportamento da economia brasileira nos últimos anos, com diminuição do risco do negócio de distribuição de energia no Brasil e das taxas de juros aplicadas à captação de recursos pelo setor elétrico. A expectativa é de que as empresas que atuam no norte e nordeste tenham maior redução em decorrência das isenções fiscais.
A agência também optou por alterar a medição da eficiência das empresas. Com isso, determinou um índice de produtividade de 0,782% ao ano para as concessionárias. Esse indicador será usado para atualização dos custos operacionais definidos no segundo ciclo. As empresas que apresentarem custos menos eficientes terão menor reajuste.
O diretor-executivo da Cemig, Luiz Fernando Rolla, afirmou que a nova metodologia cria uma discrepância entre os valores usados pela agência e a realidade da companhia. Segundo ele, a mudança não condiz com o histórico da Cemig, hoje responsável por 11% do mercado de energia elétrica do País. Pelo novo modelo, a Aneel fixaria para a Cemig custos 18% abaixo de outras empresas o que levaria a distribuidora mineira a ter o seu equilíbrio econômico financeiro rompido. "Os custos operacionais da Cemig serão drasticamente reduzidos, o que gerará impacto na qualidade do fornecimento", afirmou Rolla.
Pelo lado dos grandes consumidores, o impacto não deve ser tão forte, segundo Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). (DCI)
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