As 63 distribuidoras de energia elétrica do país serão alvo de uma megablitz do MPT (Ministério Público do Trabalho) em 2012. O objetivo é reduzir a terceirização de atividades-fim das concessionárias. Os primeiros alvos dessa ação foram a Coelba (da Bahia) e a Celpe (de Pernambuco). A próxima será a Cosern (do Rio Grande do Norte). Todas distribuidoras do grupo Neoenergia. O MPT já obteve uma liminar obrigando a Coelba a contratar todos os terceirizados em 180 dias. A Neoenergia recorreu.
Números da Funcoge (Fundação Comitê de Gestão Empresarial), entidade que reúne 67 empresas públicas e privadas, mostram que o total de trabalhadores terceirizados no setor (127,5 mil) supera o de empregados próprios (104,8 mil). A relação de acidentes entre trabalhadores próprios e terceirizados, no entanto, não respeita essa proporção. Em 2010, enquanto sete funcionários diretos das concessionárias morreram em serviço, 72 óbitos de funcionários terceirizados foram registrados.
No ano passado, o número de acidentes com perda de tempo entre os terceirizados foi de 1.280. Entre os funcionários próprios, o total ficou em 741. O MPT afirma que o trabalho terceirizado no setor elétrico tem relação com as precárias condições de trabalho. Investigações de procuradores do Trabalho em 2011 mostram casos de jornada excessiva, condições análogas à escravidão e altos níveis de acidentes. "Já vimos situações impressionantes, como alojamentos sem colchões, jornadas de até 20 horas, eletricistas analfabetos, situações análogas à escravidão", afirmou Vanessa Patriota, procuradora no Estado de Pernambuco.
PLANO NACIONAL - A decisão de levar o modelo de ação usado contra as empresas da Neoenergia faz parte do projeto Alta Tensão, um plano estratégico elaborado pela Coordenação Nacional de Combate a Fraudes do Ministério Público. Segundo o coordenador, José Lima, a orientação às procuradorias do Trabalho é atacar o trabalho terceirizado. "Cada procurador vai avaliar que tipo de ação fará. O que queremos é acabar com o uso ilegal da terceirização", afirmou Lima.
Números da Funcoge (Fundação Comitê de Gestão Empresarial), entidade que reúne 67 empresas públicas e privadas, mostram que o total de trabalhadores terceirizados no setor (127,5 mil) supera o de empregados próprios (104,8 mil). A relação de acidentes entre trabalhadores próprios e terceirizados, no entanto, não respeita essa proporção. Em 2010, enquanto sete funcionários diretos das concessionárias morreram em serviço, 72 óbitos de funcionários terceirizados foram registrados.
No ano passado, o número de acidentes com perda de tempo entre os terceirizados foi de 1.280. Entre os funcionários próprios, o total ficou em 741. O MPT afirma que o trabalho terceirizado no setor elétrico tem relação com as precárias condições de trabalho. Investigações de procuradores do Trabalho em 2011 mostram casos de jornada excessiva, condições análogas à escravidão e altos níveis de acidentes. "Já vimos situações impressionantes, como alojamentos sem colchões, jornadas de até 20 horas, eletricistas analfabetos, situações análogas à escravidão", afirmou Vanessa Patriota, procuradora no Estado de Pernambuco.
PLANO NACIONAL - A decisão de levar o modelo de ação usado contra as empresas da Neoenergia faz parte do projeto Alta Tensão, um plano estratégico elaborado pela Coordenação Nacional de Combate a Fraudes do Ministério Público. Segundo o coordenador, José Lima, a orientação às procuradorias do Trabalho é atacar o trabalho terceirizado. "Cada procurador vai avaliar que tipo de ação fará. O que queremos é acabar com o uso ilegal da terceirização", afirmou Lima.
Setor nega 'precarização' do trabalho
A Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica) disse que a terceirização no setor serve para especialização. Segundo Nelson Fonseca Leite, presidente da Abradee, essa especialização busca "eficiência econômica", uma exigência da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A Neoenergia, alvo das primeiras ações do MPT (Ministério Público do Trabalho), afirmou que a Lei de Concessões autoriza as concessionárias a contratar com terceiros a prestação de serviço para atividades-fim. Essa tese, porém, é recusada pelo MPT. Em nota, a Neoenergia disse que controla suas prestadoras de serviços e que aplica punições às empresas que descumprem a legislação trabalhista. (Folha de S. Paulo)
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