quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Pinga-Fogo Setor Elétrico: Aneel, MP 540 e Energia renováveis

Aneel realiza audiência pública para montar agenda de 2012 e 2013
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai abrir audiência pública para receber contribuições para o biênio 2012/2013. O objetivo é que a participação da sociedade facilite a identificação das atividades que podem ser reguladas e, que, ao mesmo tempo, seja estabelecido o cronograma de regulamentação.A proposta da audiência foi aprovada pela diretoria na reunião pública desta terça-feira (25/10) e traz 60 temas que podem ser regulamentados ou aperfeiçoados. Os assuntos são indicativos e, após a análise das contribuições, novos temas poderão ser incorporados. O diretor relator do processo, Romeu Rufino, ressaltou a importância da participação social na construção da regulação e de tornar os atos da Agência cada vez mais transparentes.Os interessados em contribuir com o processo deverão enviar colaborações entre os dias 27/10 e 28/11 para o e-mail ap066_2011@aneel.gov.br .

Emendas que ampliam mercado livre são retiradas da MP 540

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 540/2011, que traz incentivos à indústria brasileira. O debate, porém, já não considera as emendas de números 233 e 234, que tinham como objetivo ampliar o mercado livre de energia. Os trechos, que haviam sido incluídos pelo deputado federal Odair Cunha (PT/MG) foram retirados do texto que foi para votação. O parecer proferido em plenário e entregue à mesa pelo relator, Renato Molling (PP/RS), pela Comissão Mista, não colocou as duas emendas entre as que foram consideradas adequadas pelos pontos de vista constitucionais, jurídicos, técnicos, financeiros e orçamentários - e nem entre as que foram recomendadas para aprovação. Segundo o relatório, as propostas "foram indeferidas liminarmente pela Presidência da Câmara dos Deputados". A emenda 233 propunha que os consumidores livres fossem autorizados a comercializar excedentes de energia, de forma a tornar mais flexíveis os contratos e incentivar a expansão da geração, com contratos de longo prazo sendo negociados mais facilmente. Já a 234 fixava 1º de janeiro de 2012 como data em que seria permitido a consumidores com carga igual ou superior a 3MW, em qualquer tensão, migrarem para o ambiente livre. Ainda eram colocados outros marcos para que o mercado ficasse aberto, a partir de 2014, para todos consumidores com consumo a partir de 2MW.

Contratos de eólica devem ultrapassar R$ 3 bilhões

O BNDES prevê a aprovação e contratação de R$ 2,5 bilhões em projetos de energia eólica até o fim deste ano. Se a perspectiva for confirmada, será registrado um aumento de 85% em relação aos valores aprovados em 2010 para os projetos nesse segmento. Em 2012, a expectativa é de que os negócios superem os R$ 3 bilhões apenas para esse tipo de energia renovável.Até a metade de outubro, as aprovações do banco relacionadas à geração eólica somavam R$ 1,5 bilhão, quase o triplo dos recursos destinados para as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que eram de R$ 570,6 milhões. "O número de projetos de energia eólica tem crescido em função dos últimos leilões realizados. Além disso, os projetos eólicos estão mais competitivos do que os das PCHs. Nossa carteira de negócios em análise reflete os resultados dos projetos habilitados nos leilões", explica o chefe do departamento de fontes alternativas de energia do BNDES, Antônio Carlos de Andrada Tovar. (Valor)

Geração solar ensaia os primeiros passos em estádios

Projetos de geração de energia a partir da luz do sol têm começado a ganhar espaço no setor elétrico. No fim de agosto, a Aneel autorizou a Coelba, concessionária que atua no Estado da Bahia, a implementar um projeto para geração solar fotovoltaica no estádio de futebol Governador Professor Roberto Santos (Pituaçu), na capital baiana, que deverá se tornar o primeiro do Brasil a ter esse tipo de iluminação. A estimativa de geração anual é de 630 megawatts/hora e a entrada em operação da usina está prevista para o fim deste ano, em um jogo do time do Bahia contra o Ceará, pelo Campeonato Brasileiro de Futebol. Como a geração prevista será aproximadamente 75% superior à carga do estádio, a energia excedente deverá beneficiar edifícios do governo estadual. O projeto deve envolver cerca de R$ 5 milhões. O estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, está concluindo a documentação para licitação de um sistema semelhante, enquanto os de Recife, Fortaleza, Rio de Janeiro, Brasília e Manaus também estão em fase de estudo de viabilidade econômica. Há projetos para que alguns aeroportos do país também gerem energia a solar. "Esses são alguns dos projetos chamados de vitrine, apresentados pelo Instituto Ideal e pela Universidade Federal de Santa Catarina, que estão aos poucos ganhando espaço", diz Ricardo Ruther, professor da UFSC e diretor do Instituto Ideal. (Valor)

Plataforma para negociar energia
As comercializadoras da energia elétrica Comerc Energia, Ecom Energia, Grupo Delta Energia, CMU Energia, SOLenergias e Capitale Energia anunciaram o lançamento de plataforma de negociação de energia no mercado livre. O projeto está aberto à participação de outros interessados e novos agentes devem aderir formalmente à plataforma, conforme nota divulgada pelo grupo.Com estreia das negociações prevista para janeiro de 2012 e investimento inicial de R$ 12 milhões, o projeto foi apresentado na Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). No início de outubro, fontes afirmaram que comercializadoras de energia no mercado livre estavam preparando o lançamento de plataforma de negociação que rivalizaria com a Brix, Bolsa de energia lançada em julho e que tem entre os sócios o empresário Eike Batista e a IntercontinentalExchange (ICE). A nova plataforma de negociação de energia estima ter faturamento anual acima do valor investido a partir de seu terceiro ano de operação. A meta é operar em torno de 2 mil me-gawatts-médios ao mês no primeiro semestre de operação, considerando apenas os sócios fundadores atuais. (Jornal do Commercio - RJ)