A Federação Nacional do Urbanitários (FNU) publicou nesta semana um artigo que levanta uma questão sobre a renovação das concessões do setor elétrico brasileiro. Nas considerações do sindicato, o debate acontece num momento de grandes transformações sociais e econômicas, justamente na Europa e Estados Unidos, onde "não existe um Estado forte", o que estaria colocando as economias locais em depressão.
Nos próximos anos vencem concessões, ou seja, o direito de uso por parte das empresas, de praticamente 20% do parque gerador brasileiro, assim como praticamente 80% das linhas de transmissão e 35% do total das empresas distribuidoras de energia.
Para a entidade, a atual legislação foi "produzida no âmbito da conjuntura neoliberal dos anos 90, fruto das mesmas doutrinas que nos levaram ao apagão de 2001". Essa legislação não prevê a possibilidade de renovar essas concessões, o que levaria à relicitação dos ativos - que estão, em grande parte, nas mãos de estatais, como Eletrobras, Copel, Cemig e Cesp.
A FNU entende que esta questão, "mais do que analisada por uma ótica legal, deve ser de caráter estratégico". Assim, a entidade defende a renovação de todas as concessões do setor elétrico. Isso porque, para o sindicato, uma nova licitação desses ativos, como defendem alguns setores da sociedade, seria o mesmo que promover uma nova privatização do setor, "trazendo consigo todas as consequências que este processo acarreta: desemprego, má qualidade de serviço e preços elevados".
A FNU afirma que acredita que pela energia deve-se pagar o preço justo, mas que é preciso manter a capacidade de investimentos do setor e garantir a segurança energética. No artigo, a FNU avalia o momento econômico do País, que é favorável, depois de décadas de estagnação, o que exigiria mais investimentos de médio e longo prazo no setor de energia, o que somente o Estado poderia ser capaz de realizar.
Segundo a entidade, uma licitação, "além de desmontar a política energética nacional, abrirá caminho para uma perigosa desnacionalização de empresas estratégicas como Furnas, Chesf, dentre outras de grande importância em todas as regiões do País". (Jornal da Energia)
Leia também:
* Pinga-Fogo Setor Elétrico: MME, BNDES e Nova de Bolsa de Energia
* Minuta de edital de leilão de transmissão de dezembro entrará em audiência
* Deputado reclama de ausência de presidente do BNDES em debate
* Preço da geração eólica vai manter tendência de queda no próximo leilão
Nos próximos anos vencem concessões, ou seja, o direito de uso por parte das empresas, de praticamente 20% do parque gerador brasileiro, assim como praticamente 80% das linhas de transmissão e 35% do total das empresas distribuidoras de energia.
Para a entidade, a atual legislação foi "produzida no âmbito da conjuntura neoliberal dos anos 90, fruto das mesmas doutrinas que nos levaram ao apagão de 2001". Essa legislação não prevê a possibilidade de renovar essas concessões, o que levaria à relicitação dos ativos - que estão, em grande parte, nas mãos de estatais, como Eletrobras, Copel, Cemig e Cesp.
A FNU entende que esta questão, "mais do que analisada por uma ótica legal, deve ser de caráter estratégico". Assim, a entidade defende a renovação de todas as concessões do setor elétrico. Isso porque, para o sindicato, uma nova licitação desses ativos, como defendem alguns setores da sociedade, seria o mesmo que promover uma nova privatização do setor, "trazendo consigo todas as consequências que este processo acarreta: desemprego, má qualidade de serviço e preços elevados".
A FNU afirma que acredita que pela energia deve-se pagar o preço justo, mas que é preciso manter a capacidade de investimentos do setor e garantir a segurança energética. No artigo, a FNU avalia o momento econômico do País, que é favorável, depois de décadas de estagnação, o que exigiria mais investimentos de médio e longo prazo no setor de energia, o que somente o Estado poderia ser capaz de realizar.
Segundo a entidade, uma licitação, "além de desmontar a política energética nacional, abrirá caminho para uma perigosa desnacionalização de empresas estratégicas como Furnas, Chesf, dentre outras de grande importância em todas as regiões do País". (Jornal da Energia)
Leia também:
* Pinga-Fogo Setor Elétrico: MME, BNDES e Nova de Bolsa de Energia
* Minuta de edital de leilão de transmissão de dezembro entrará em audiência
* Deputado reclama de ausência de presidente do BNDES em debate
* Preço da geração eólica vai manter tendência de queda no próximo leilão
