O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Roberto Santiago (PV-SP), classificou de “falta de respeito” a ausência do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, em reunião de ontem (4/10) do colegiado. Coutinho havia sido convidado para falar sobre a qualidade da distribuição de energia elétrica em São Paulo e sobre as políticas de financiamento do banco.
Apesar do convite ao presidente, somente compareceram ao debate dois técnicos do órgão – o gerente Joaquim Dias de Castro e o engenheiro Cesar Augusto Mendonça. Segundo Santiago, a comissão decidirá amanhã se convoca Coutinho para falar ou se apresenta uma proposta de fiscalização e controle (PFC) sobre as contas do banco. Em caso de convocação, conforme o deputado, a presença do presidente do BNDES será obrigatória.
Apagões - Na audiência desta terça-feira, que durou pouco mais de uma hora, os técnicos do banco responderam a questões referentes ao fornecimento de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. O BNDES é proprietário de 49,99% das ações da Brasiliana – holding que controla a concessionária AES/Eletropaulo, que fornece energia para a região. De acordo com Joaquim Dias de Castro, o grupo vem tomando medidas preventivas contra apagões, como o ocorrido em junho deste ano, quando houve um vendaval e alguns bairros paulistanos ficaram sem luz por até dois dias.
Segundo Castro, imediatamente após os apagões, o BNDES visitou o centro de operações da concessionária para mapear as causas das falhas de fornecimento, sugeriu mudanças no plano de investimento da empresa e autorizou a aplicação de R$ 120 milhões no aperfeiçoamento dos serviços. O gerente informou ainda que foram contratados novos profissionais e destinados R$ 43 milhões para a central de atendimento a usuários da companhia. “Temos a confiança de que, neste verão, a Eletropaulo prestará um serviço melhor para a população”, disse.
A aquisição de quase metade da empresa, pelo BNDES, ocorreu em 2003, em uma operação de reestruturação de dívida do grupo AES. Na época, foram gastos cerca de 1,4 bilhões de dólares e, na opinião de Santiago, os serviços oferecidos aos moradores da região estão piores a cada dia. Para o presidente da comissão, o BNDES não vem cobrando da empresa o cumprimento do seu plano de investimentos para melhoria de desempenho. “A Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] já disse que a Eletropaulo não está cumprindo suas metas. O que o BNDES está fazendo para garantir esse cumprimento? Nada”, alertou. O deputado continuou: “Não basta lidar com essa questão como um mero investidor, que vê suas ações crescerem. O que foi posto ali foi dinheiro público e deve haver responsabilidade social”.
Castro, no entanto, sustentou que o BNDES acompanha periodicamente os principais indicadores da concessionária, como a frequência das quedas de luz, a duração dessas interrupções, a quantidade de acidentes de trabalho, além de dados financeiros. “De nossa parte, não há nenhuma negligência. Quando vemos em base agregada, os investimentos previstos estão sendo cumpridos. Talvez somente num ou noutro caso particular haja qualquer descumprimento”, declarou.
Questões não respondidas - Apesar das respostas, Santiago afirmou que muitas questões ainda precisam ser respondidas por Luciano Coutinho à Comissão de Defesa do Consumidor. “Respeitamos os técnicos que vieram, mas só o presidente do banco poderá esclarecer quais são as prioridades do BNDES, que ações de fiscalização estão sendo efetuadas e como a instituição pretende garantir a prestação de serviços públicos de qualidade”, comentou.
O deputado Reguffe (PDT- DF), que também solicitou a presença do presidente do BNDES no colegiado, protestou contra a ausência: “O BNDES é um banco público, que, como princípio, tem a obrigação de prestar satisfações ao Parlamento e à sociedade brasileira, o que não foi feito hoje”. (Agência Câmara)
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Apesar do convite ao presidente, somente compareceram ao debate dois técnicos do órgão – o gerente Joaquim Dias de Castro e o engenheiro Cesar Augusto Mendonça. Segundo Santiago, a comissão decidirá amanhã se convoca Coutinho para falar ou se apresenta uma proposta de fiscalização e controle (PFC) sobre as contas do banco. Em caso de convocação, conforme o deputado, a presença do presidente do BNDES será obrigatória.
Apagões - Na audiência desta terça-feira, que durou pouco mais de uma hora, os técnicos do banco responderam a questões referentes ao fornecimento de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. O BNDES é proprietário de 49,99% das ações da Brasiliana – holding que controla a concessionária AES/Eletropaulo, que fornece energia para a região. De acordo com Joaquim Dias de Castro, o grupo vem tomando medidas preventivas contra apagões, como o ocorrido em junho deste ano, quando houve um vendaval e alguns bairros paulistanos ficaram sem luz por até dois dias.
Segundo Castro, imediatamente após os apagões, o BNDES visitou o centro de operações da concessionária para mapear as causas das falhas de fornecimento, sugeriu mudanças no plano de investimento da empresa e autorizou a aplicação de R$ 120 milhões no aperfeiçoamento dos serviços. O gerente informou ainda que foram contratados novos profissionais e destinados R$ 43 milhões para a central de atendimento a usuários da companhia. “Temos a confiança de que, neste verão, a Eletropaulo prestará um serviço melhor para a população”, disse.
A aquisição de quase metade da empresa, pelo BNDES, ocorreu em 2003, em uma operação de reestruturação de dívida do grupo AES. Na época, foram gastos cerca de 1,4 bilhões de dólares e, na opinião de Santiago, os serviços oferecidos aos moradores da região estão piores a cada dia. Para o presidente da comissão, o BNDES não vem cobrando da empresa o cumprimento do seu plano de investimentos para melhoria de desempenho. “A Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] já disse que a Eletropaulo não está cumprindo suas metas. O que o BNDES está fazendo para garantir esse cumprimento? Nada”, alertou. O deputado continuou: “Não basta lidar com essa questão como um mero investidor, que vê suas ações crescerem. O que foi posto ali foi dinheiro público e deve haver responsabilidade social”.
Castro, no entanto, sustentou que o BNDES acompanha periodicamente os principais indicadores da concessionária, como a frequência das quedas de luz, a duração dessas interrupções, a quantidade de acidentes de trabalho, além de dados financeiros. “De nossa parte, não há nenhuma negligência. Quando vemos em base agregada, os investimentos previstos estão sendo cumpridos. Talvez somente num ou noutro caso particular haja qualquer descumprimento”, declarou.
Questões não respondidas - Apesar das respostas, Santiago afirmou que muitas questões ainda precisam ser respondidas por Luciano Coutinho à Comissão de Defesa do Consumidor. “Respeitamos os técnicos que vieram, mas só o presidente do banco poderá esclarecer quais são as prioridades do BNDES, que ações de fiscalização estão sendo efetuadas e como a instituição pretende garantir a prestação de serviços públicos de qualidade”, comentou.
O deputado Reguffe (PDT- DF), que também solicitou a presença do presidente do BNDES no colegiado, protestou contra a ausência: “O BNDES é um banco público, que, como princípio, tem a obrigação de prestar satisfações ao Parlamento e à sociedade brasileira, o que não foi feito hoje”. (Agência Câmara)
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