O setor elétrico brasileiro anda à beira de um curto circuito institucional. Segundo o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), a renovação das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia em 2015 pôs na ordem do dia a redução de tarifas, a segurança do fornecimento e a desoneração tributária, mas o debate sobre as concessões do setor elétrico não avançou por culpa do governo.
A partir de 2015, vencem diversos contratos de concessão de serviços de energia elétrica, firmados com Furnas, Chesf, Cesp, Cemig, Copel e Celesc, e que correspondem a 20% do parque gerador, 33% da distribuição de energia elétrica e 74% da receita anual dos sistemas de transmissão. Vários contratos de fornecimento, inclusive, vencem a partir do próximo ano.
Parte do custo atual das tarifas foi fixada para amortizar os investimentos na construção de hidrelétricas e linhas de transmissão, ativos do setor energético, há décadas atrás, alguns há mais de 50 anos. "É tempo suficiente para amortizá-los", pondera Jardim. Nas concessões de geração que vencem até 2017, essa diferença chega a R$ 7 bilhões por ano, que podem ser somados a outros R$ 3 bilhões anuais das concessões de transmissão. O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf, propõe a realização de novas licitações para todas as concessões, um curto-circuito no setor. A tendência do governo é renová-las, mas não se sabe ainda em que termos.
A partir de 2015, vencem diversos contratos de concessão de serviços de energia elétrica, firmados com Furnas, Chesf, Cesp, Cemig, Copel e Celesc, e que correspondem a 20% do parque gerador, 33% da distribuição de energia elétrica e 74% da receita anual dos sistemas de transmissão. Vários contratos de fornecimento, inclusive, vencem a partir do próximo ano.
Parte do custo atual das tarifas foi fixada para amortizar os investimentos na construção de hidrelétricas e linhas de transmissão, ativos do setor energético, há décadas atrás, alguns há mais de 50 anos. "É tempo suficiente para amortizá-los", pondera Jardim. Nas concessões de geração que vencem até 2017, essa diferença chega a R$ 7 bilhões por ano, que podem ser somados a outros R$ 3 bilhões anuais das concessões de transmissão. O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf, propõe a realização de novas licitações para todas as concessões, um curto-circuito no setor. A tendência do governo é renová-las, mas não se sabe ainda em que termos.
Redução - Durante seminário realizado na Câmara pela comissão, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Edvaldo Alves de Santana, chegou a prever uma redução em torno de 25% para as tarifas da energia hidroelétrica, cujas concessões estão terminando em 2015. Segundo Arnaldo Jardim "existem caminhos e alternativas para 'relicitar', prorrogar ou renovar, mas uma coisa é certa: o principal é como capturar essa "diferença" e utilizá-la para diminuir o custo da energia". (Jornal do Commercio -RJ)
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