quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Aneel prevê aplicar bandeira tarifária em 2012; preço da energia pode variar a cada mês

A nova estrutura tarifária, que está sendo estudada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e passou por processo de consulta pública, prevê a aplicação, já em 2012, da chamada "bandeira tarifária". Por esse sistema, o preço para o consumdor poderia variar de acordo com o custo de operação do sistema. De acordo com documentos divulgados pela agência, a proposta que será votada pela diretoria prevê a aplicação de três bandeiras: verde, amarela e vermelha.

O acionamento de cada tarifação seria sinalizado mensalmente pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), no dia em que for realizada a reunião do Programa Mensal de Operação (PMO). A aplicação se daria no mês subsequente, sendo que, no primeiro ano, o de 2012, aconteceria somente uma apresentação da metodologia. O "Ano Educativo", ou "Ano Teste", apenas simularia a aplicação e seus resultados, divulgando-os aos consumidores nas faturas de energia.

A ideia é que, em 2013, o sistema entre em vigor em definitivo e seja aplicado por todas distribuidoras do País, afetando todos os consumidores. Na bandeira amarela, haveria um valor acional de R$15 por MWh sobre a verde; na vermelha, o custo extra seria de R$30 por MWh. Esses valores poderão ser alterados por resolução ou despacho.

A Aneel também propõe que, no reajuste tarifário anual e/ou na revisão tarifária periódica, a receita adicional obtida pelas distribuidoras com a aplicação das bandeiras amarela e vermelha seja considerada como um redutor tarifário na apuração da Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A (CVA).

Outras mudanças - Os demais itens da nova estrutura tarifária elaborada pela Aneel entram em vigor com o terceiro ciclo de revisões tarifárias e, portanto, dependem da data em que cada distribuidora passará pela mudança de metodologia, ainda em discussão. A partir daí, uma das novidades é que o consumidor residencial poderá escolher se continuará com a tarifa convencional ou se adotará a chamada tarifa branca.

Na tarifa branca, haverá valores diferenciados para as horas e dias da semana, considerando momentos definidos como ponta ou fora de ponta. Sábados, domingos e feriados, seriam considerados com custo fora de ponta durante todo o dia. No restante da semana, haveria divisões: ponta, intermediária e fora de ponta. Os horários de cada posto serão definidos por cada distribuidora, de acordo com suas curvas de carga. A Aneel ainda lembra que a aplicação da tarifa branca exige o uso de medidor eletrônico pela unidade consumidora. (Jornal da Energia)


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