Brasília - Horas e mais horas sem energia no Alagoas, em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Pará, em Brasília, para citar apenas alguns exemplos. Na média, em todo o país, cada cidadão brasileiro ficou cinco horas sem luz no primeiro trimestre deste ano, situação que se agrava em alguns Estados do Norte e Nordeste, principalmente das empresas do grupo Eletrobras e a Celpa, do grupo Rede. Os números já foram piores em trimestres anteriores e o consumidor percebeu que está recebendo um serviço pior em pesquisa da própria associação das distribuidoras, que mostra uma queda de 10 pontos percentuais na satisfação em relação à rapidez com que a energia é restabelecida.
Mas não foi só o consumidor que percebeu, o órgão regulador está fazendo uma espécie de 'mea culpa' e prepara uma mudança na forma de fiscalização do serviços dessas empresas e na contabilização de índices de qualidade. A nova onda de apagões, noticiadas constantemente nos últimos meses, terá ainda outro efeito que é reforçar a posição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em manter novas regras para o terceiro ciclo de revisão tarifária. Ela deve atrelar os reajustes anuais à melhora na qualidade e ainda à eficiência no controle de custos. Isso significa que serão os acionistas de companhias de atividade de distribuição que vão sofrer o impacto a partir das primeiras revisões, pois os resultados será fortemente impactado.
Sem conseguir sensibilizar a Aneel, as distribuidoras tentam agora mostrar ao Ministério de Minas e Energia (MME) o impacto que terão se as novas regras vigorarem da forma como estão estabelecidas. O secretário executivo do MME, Márcio Zimmermann, disse, entretanto, ao Valor, que esta é uma questão de competência absoluta da Aneel e que o Ministério não irá se envolver. Mas sobre qualidade o secretário lembra: "o índice de satisfação do consumidor com o serviço de distribuição é de 75%, o que é absolutamente relevante e o melhor se comparado com outros serviços."
Esse índice medido pela Abradee não é replicado quando o consumidor é o industrial. Uma pesquisa realizada com os associados da Abrace (que reúne a maior parte da indústria do país que consome 25% da energia) é de uma insatisfação de 64%. O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, diz que os índices de qualidade da Aneel, por exemplo, só registram a frequência de cortes após três minutos que o consumidor ficou sem energia. "Para a indústria basta um milisegundo para que um alto forno, por exemplo, se desligue e leve semanas para ser religado."
O diretor geral da Aneel, Nelson Hubner, diz que em muitos casos a percepção da queda da qualidade só chegou à agência quando os indicadores de qualidade começaram a mostrar uma elevação na duração dos cortes. Hubner diz que a Aneel faz hoje associações com agências reguladoras regionais e a partir delas aplica multas por ineficiência de serviço. Mas em muitos casos, como acontecia com a agência paulista, as multas eram reduzidas e as distribuidoras não entravam com recursos na Aneel, escondendo parte do problema.
Os problemas verificados com a Eletropaulo são alguns exemplos. Mas não só a Eletropaulo, a EDP é apontada pela Aneel como uma distribuidora que tem índices até piores do que a distribuidora da capital. Ambas ultrapassaram no ano passado os índices permitidos pela Aneel.
A EDP se justifica dizendo que foi afetada por eventos pouco comuns no período. Mas esse é um ponto controverso. Isso porque a forma de cálculo dos indicadores de qualidade permite excluir os dias críticos da operação - quando o número de ocorrências é maior do que a média histórica. Isso significa que o consumidor não é inteiramente ressarcido pelo tempo que ficou sem energia.
No primeiro trimestre deste ano, por exemplo, com exceção da Celpa, todas as outras distribuidoras do país tiveram índices de duração de cortes dentro do estabelecido pela Aneel. Hubner diz, entretanto, que já estuda a possibilidade de alterar a regra da exclusão de dias críticos da conta do DEC, que mede a duração dos cortes.
Pela proposta da Aneel, as novas regras de cálculo de tarifa vão usar benchmarking de áreas de concessão parecidas para medir a qualidade. O diretor da CPFL, Helio Puttini, questiona a forma de cálculo e diz que a melhora da qualidade não necessariamente vai significar um ganho para a distribuidora. Além disso, as perdas que terão se piorar a qualidade não são proporcionais ao ganho. A CPFL tem hoje em suas distribuidoras os melhores índices de qualidade, citada pelo próprio diretor-geral da Aneel.
Entre as piores nos índices de qualidade, a preocupação com o terceiro ciclo é ainda maior. A Eletrobras, entretanto, vai anunciar um plano de investimento para melhorar a qualidade de suas distribuidoras, a exemplo da Celpa que já conseguiu melhorar em parte a qualidade, mas ainda precisa reduzir drasticamente o número de horas que seus consumidores ficam sem energia. (Valor Econômico)
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