Senadores vão conversar com Edison Lobão sobre a renovação de concessões

Um grupo de senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem um encontro marcado com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, na próxima quarta-feira (17/8), às 15hs, para tratar dos leilões de concessões do setor elétrico a partir 2014, quando vencem os atuais contratos de 20 anos.

A data foi marcada em reunião da CI nesta quinta-feira (11/8), quando os senadores aprovaram requerimento para a vinda do ministro à comissão, em setembro, para prestar informações acerca do cronograma de leilões de energia elétrica que o governo está preparando para os próximos anos.

No requerimento, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) afirma que a partir e 2014 não poderá haver mais prorrogação do prazo; ou seja, a União deverá realizar leilões para definição de novos concessionários.

- Para mim, o texto é muito claro. Não poderá haver mais prorrogação após os 20 anos - afirmou Waldemir Moka, ao sugerir uma série de audiências públicas entre a CI e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para discutir o assunto, além das duas já realizadas.

Na reunião desta quinta, os integrantes da CI se mostraram bastante preocupados com o atraso do governo no envio de uma proposta sobre o assunto para análise do Congresso, já que, segundo explicou Waldemir Moka, são necessários pelo menos 19 meses para se analisar uma questão importante como essa.

Walter Pinheiro (PT-BA) sugeriu, inclusive, que o governo encaminhe ao Congresso proposta por meio de medida provisória ou mesmo de projeto de lei, desde que seja "imediatamente", para que o assunto comece a ser discutido.

A presidente da CI, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), afirmou que já procurou o ministro Edison Lobão para discutir o assunto, em audiência, mas ouviu como resposta que "o governo ainda não tem posição sobre a questão".

Delcídio Amaral (PT-MS) afirmou duvidar que a União passe a explorar diretamente os serviços de energia. Segundo explica, essa indefinição está gerando insegurança.

- Quem compra energia deixou de contratar porque não sabe de quem vai contratar e quem vende está deixando de vender porque não sabe quem vai dispor - afirmou Delcídio. (Agência Senado)

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