quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Pinga-Fogo Setor Elétrico: CEB, ANEE e Eletrobras

CEB terá recurso do BNDES para evitar apagão na Copa
Com o quarto pior índice de satisfação do consumidor entre as empresas das doze cidades-sede, a Companhia Energética de Brasília (CEB) acertou um empréstimo de R$ 800 milhões com o BNDES para quitar parte de suas dívidas e executar investimentos. Auxiliares do governador Agnelo Queiroz (PT) garantem que o acordo já recebeu sinal verde da presidente Dilma Rousseff. Segundo eles, os recursos deverão ser liberados em um prazo de dois a três meses. Entre as garantias dadas pela CEB, como contrapartida ao empréstimo, está um terreno avaliado em R$ 274 milhões no novíssimo bairro do Noroeste, que tem um dos mais caros metros quadrados do país. Atualmente, a dívida da CEB está em R$ 877 milhões. Desse total, 45% é de curto prazo (vencimento em até cinco anos) e será paga com o empréstimo. O restante se destinará a investimentos, incluindo os necessários para a Copa do Mundo de 2014. "O nosso sistema de distribuição está trabalhando no limite. Temos subestações operando no máximo ou até acima da capacidade. Entre 30% e 40% dos transformadores estão nessa situação", afirma o diretor de engenharia da empresa, Mauro Martinelli.
De acordo com pesquisa feita anualmente pela Aneel para medir a satisfação do consumidor, a CEB só supera a Cemat (MT), a Amazonas Energia (AM) e a Coelba (BA), entre as distribuidoras que atendem as doze cidades-sede da Copa. A atual diretoria da CEB culpa as gestões anteriores - o governo do Distrito Federal tem dívidas acumuladas de R$ 185 milhões com a área de distribuição da estatal. O sistema que atende Brasília é essencialmente radial, ou seja, só existe um caminho para a eletricidade chegar de um ponto a outro. A intenção da CEB é mudar esse sistema para um eletroanel.

ANEEL aprova projeto de geração solar fotovoltaica em estádio de futebol
A Aneel aprovou a implantação de projeto piloto da COELBA para geração solar fotovoltaica no estádio de futebol em Salvador (BA). Esse será o primeiro estádio do Brasil a contar com iluminação fotovoltaica. A estimativa de geração anual é de 630 megawatts/hora (MWh) e a entrada em operação comercial da usina está prevista para dezembro de 2011. Como a geração prevista é aproximadamente 75% superior à carga do estádio, a energia excedente poderá ser utilizada para abater o consumo de outras unidades consumidoras previamente cadastradas para esse fim, sob responsabilidade da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE). A Aneel efetuará o acompanhamento semestral do projeto piloto, por meio de relatórios técnicos enviados pela Coelba que relatem os principais resultados alcançados, as dificuldades enfrentadas e as soluções adotadas, o que auxiliará a regulamentação do tema. O prazo de duração do projeto é de cinco anos. Depois disso, deverá ser aplicada norma que a Agência editará sobre o assunto. Para discutir a redução das barreiras referentes à instalação de micro e minigeração distribuída incentivada e promover alteração no desconto das tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão (TUSD e TUST) para usinas solares, a Aneel abriu a Audiência Pública nº 42/2011, com sessão presencial na sede da Aneel no dia 06/10 e envio de contribuições até 14/10.

Eletrobras prepara estatuto para Nível 2 de governança corporativa
A Eletrobras está preparando seu estatuto social para o Nível 2 de governança corporativa da BM&FBovespa. As mudanças serão submetidas a assembleia de acionistas, marcada para o próximo dia 9 de setembro. Apesar de já ter convocado a reunião que aprovará as modificações no documento, a companhia ainda não chamou a assembleia que tratará da adesão propriamente. Consultada, a empresa não comentou o assunto.
Na proposta da administração para as alterações, a Eletrobras afirma que "a evolução das boas práticas de governança trouxe novas exigências do mercado, investidores e acionistas". Assim, a companhia pondera que "algumas novas leis e resoluções governamentais recém editadas trazem a necessidade de inserir no estatuto da companhia cláusulas que regulamentam um novo perfil de atuação da companhia e um modelo de governança mais aderente aos padrões de governança mundialmente reconhecidos e recomendados por órgãos como o IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e Nível 2 de Governança Corporativa".
No ano, as ações preferenciais classe B da estatal de energia acumulam baixa de 17,4% e as ordinárias, queda de 24,5%. O valor de mercado da companhia encerrou a terça-feira em exatos R$ 23 bilhões - apenas 30% do valor patrimonial. No balanço de 2009, a auditoria externa da Eletrobras apontou deficiências nos controles usados para garantir a qualidade das informações usadas na elaboração das demonstrações financeiras da companhia, a holding estatal do setor elétrico.

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