A construção das hidrelétricas de Batalha e Simplício pode causar prejuízo de R$ 200 milhões, aponta o TCU Estudo de viabilidade malfeitos farão com que as obras custem o dobro do que estava previsto, aponta relatório técnico. Estudos de viabilidade malfeitos estão resultando em obras públicas que já custam mais que o dobro do preço previsto e que poderão gerar prejuízo de cerca de R$ 200 milhões.
O enredo é semelhante ao da crise nos Transportes. Mas o órgão é outro: Furnas Centrais Elétricas. Índicios de irregularidades em obras da estatal motivaram semana passada a troca de três diretores. As mudanças, feitas com a anuência da presidente Dilma Rousseff, desalojaram dois dos três partidos aliados que comandavam diretorias em Furnas: PMDB e PR.
A estatal está construindo com recursos próprios duas hidrelétricas: Batalha e Simplício. Em ambas, o TCU (Tribunal de Contas da União) já apontou indícios de superfaturamento. O estudo de viabilidade de Batalha (na divisa entre MG e GO) orçava a obra em R$ 460 milhões. O valor pulou para R$ 868 milhões e, segundo dados da própria empresa, está em quase R$ 1 bilhão.
A obra tem atraso de quase dois anos, que deve se estender por mais dois. Além disso, segundo o TCU, a usina vai dar um prejuízo a Furnas de, no mínimo, R$ 177 milhões. O cálculo considera o custo da obra e o retorno que ela pode dar.
Batalha fica na cabeceira do rio São Marcos. Abaixo desta usina foi construída uma outra, Serra do Facão, e há projeto para uma terceira. O reservatório de Batalha vai ajudar a dar mais água para essas usinas, que são 51% privadas e poderão, assim, gerar mais energia e lucrar mais.
"[Batalha] inunda muito, é pequena e absurdamente cara. Por si só, ela não se justifica. Furnas entra com o prejuízo para beneficiar uma empresa em que ela é minoritária", diz Luiz Pinguele Rosa, diretor da Coppe/UFRJ e ex-presidente da Eletrobras. Para o TCU, o estudo de viabilidade de Batalha foi "falho", "inadequado" e trouxe "distorções à percepção econômico-financeira do empreendimento".
Em Simplício (divisa entre MG e RJ), a história não é diferente. O projeto, em valores atualizados, não passaria de R$ 1,2 bilhão. Os valores já estão em R$ 2,2 bilhões. A usina está atrasada e, segundo o TCU, há sobrepreço de pelo menos R$ 53 milhões. Nesse caso, o órgão determinou que Furnas cobre de volta valores pagos a mais.
Neste ano, a presidente Dilma Rousseff trocou o presidente da estatal, instalando Flávio Decat no lugar de Carlos Nadalutti, indicado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A realização de Batalha e Simplício com participação de Furnas em 100% foi aprovada no conselho da empresa em dezembro de 2005. Os estudos foram chancelados pelo diretor de Engenharia, Mário Marcio Rogar (indicado pelo PR), que perdeu o cargo em agosto.
OUTRO LADO
Estatal defende construção da hidrelétrica de Batalha
A estatal Furnas Centrais Elétricas defende a construção da Usina de Batalha. Diz que ela "é uma usina de grande importância para o Sistema Interligado Nacional, por apresentar um grande reservatório e estar situada na cabeceira do rio, proporcionando, assim, a regularização de toda a cascata".
Furnas diz que, além de Serra do Facão, outras oito usinas se beneficiariam da regularização em Batalha. Segundo a estatal, esse benefício foi calculado e incorporado no valor que Batalha recebeu quando foi a leilão.
Diz que o estudo de viabilidade foi feito por empresa reconhecida no mercado e leva em conta o benefício a todo o sistema, e não só a quantidade de energia gerada. Além disso, aponta que os estudos foram aprovados pelo Ministério de Minas e Energia e pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Sobre os custos, informa que nas obras houve troca de alguns itens por outros e que não há prejuízo, mas queda na rentabilidade do projeto.
Em relação à usina de Simplício, disse que "irá cumprir, dentro do prazo, as determinações do TCU", repactuando o contrato. Sobre o uso da água e a licença ambiental, informa que tudo foi aprovado pela ANA (Agência Nacional de Água) e pelo Ibama.
O ministério disse que a responsabilidade pela aprovação do estudo é da Aneel e que eventuais aumentos de custos "deverão ser absorvidos pelo empreendedor [Furnas] e não repassados aos consumidores".
A Aneel informou que as condições para a Usina de Batalha são as estabelecidas no contrato de concessão. "Para o consumidor não há qualquer impacto caso se verifique um desvio no custo." A PCE afirmou que não faz parte da gestão do empreendimento e que os acréscimos aconteceram devido a questões imprevisíveis. (Folha de S. Paulo)
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