Apesar de ter uma das matrizes energéticas mais baratas do mundo e Itaipu, o Brasil entrega à indústria a energia com o terceiro maior custo do mundo
Durante a campanha à Presidência da República, Dilma Rousseff afirmou que a redução da carga tributária sobre a energia elétrica seria prioridade de seu governo. Como ex-ministra de Minas e Energia, ela conhece bem o peso dos impostos no preço da conta de luz, o equivalente a 45% do valor final pago pelo consumidor. Agora, Dilma anda preocupada com o peso na energia na competitividade brasileira, a ponto de encomendar estudos sobre formas de torná-la mais barata, evitar a fuga de investimentos do País e desonerar a iniciativa privada. Uma das alternativas seria reduzir a mordida da PIS/Cofins na conta de luz, possibilidade já alardeada pelo Ministério de Minas e Energia. Tudo muito bom no discurso, mas não se deve esperar muito na prática, como apontou à DINHEIRO o ministro da Fazenda, Guido Mantega: “Temos que ir por etapas. Fazer tudo ao mesmo tempo não dá certo.”
O problema é que os primeiros atos do governo Dilma para o setor de energia apontam na direção diametralmente oposta ao discurso da desoneração. O Planalto conseguiu, em junho, prorrogar até 2035 a Reserva Global de Reversão (RGR), um encargo que renderá R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos neste ano. E o fez exaltando os nobres fins dessa tunga, como a garantia de sobrevida a programas sociais como o Luz Para Todos e à reaplicação dos recursos no setor na forma de crédito barato.
Difícil para as empresas do setor acreditarem em tal discurso quando cerca de 60% do fundo da RGR estão parados no Tesouro, ajudando o esforço fiscal do governo, e o restante no caixa da Eletrobrás. Torna-se ainda menos compreensível a agenda do governo para a energia elétrica diante do fato de que, apesar de ter uma das matrizes energéticas mais baratas do mundo, o Brasil entrega à indústria a energia com o terceiro maior custo do mundo. Dessa forma, a preocupação da presidente Dilma deve focar não apenas os investimentos que ainda terão de ser feitos – R$ 236 bilhões em geração e transmissão até 2020 –, mas nos que estão em rota de fuga do Brasil.
Não é novidade para o governo o fechamento de fábricas de alumínio, um importante insumo para a cadeia industrial e cujos custos de produção, dos quais a energia responde por mais de 30% do preço final, tornaram a atividade economicamente inviável no Brasil. Tampouco é novidade que esses mesmos empreendimentos devem migrar para o Paraguai, onde a conta de luz é mais barata e, quem diria, subsidiada pelo Brasil na compra de energia excedente produzida em Itaipu.
Quanto à renúncia na arrecadação de PIS/Cofins, trata-se apenas de um gesto da União para os Estados, donos de 47% da carga tributária sobre energia elétrica, com o ICMS. Sem sinalizar que está disposto a abrir mão da arrecadação de seu principal tributo, o governo federal não pode esperar que os governadores deixem de arrecadar bilhões de reais em nome da competitividade e do crescimento econômico nacional. Conseguir o consenso entre os governadores é difícil.
No Estado de São Paulo, onde se consome mais energia no País, os tributos na conta de luz levaram, entre janeiro e abril, R$ 2,3 bilhões para os cofres do Palácio dos Bandeirantes, ou 7,3% de toda a arrecadação com o ICMS. A disposição de governadores de abrirem mão desse rentável filé e a do ministro da Fazenda de conceder benesses tributárias em ano de arrocho fiscal levam a crer que, na conta de luz, reajustes só vêm para cima. (Isto é Dinheiro)
Leia também:
* Leilões de energia A-3 e de reserva em 17 e 18 de agosto
* Empresas investem R$ 3 bi em geração de energia
* Pinga-Fogo Setor Elétrico: Aneel, Vale e Ligth
* Brasil, enfim, entre os top 15 da energia renovável
Durante a campanha à Presidência da República, Dilma Rousseff afirmou que a redução da carga tributária sobre a energia elétrica seria prioridade de seu governo. Como ex-ministra de Minas e Energia, ela conhece bem o peso dos impostos no preço da conta de luz, o equivalente a 45% do valor final pago pelo consumidor. Agora, Dilma anda preocupada com o peso na energia na competitividade brasileira, a ponto de encomendar estudos sobre formas de torná-la mais barata, evitar a fuga de investimentos do País e desonerar a iniciativa privada. Uma das alternativas seria reduzir a mordida da PIS/Cofins na conta de luz, possibilidade já alardeada pelo Ministério de Minas e Energia. Tudo muito bom no discurso, mas não se deve esperar muito na prática, como apontou à DINHEIRO o ministro da Fazenda, Guido Mantega: “Temos que ir por etapas. Fazer tudo ao mesmo tempo não dá certo.”
O problema é que os primeiros atos do governo Dilma para o setor de energia apontam na direção diametralmente oposta ao discurso da desoneração. O Planalto conseguiu, em junho, prorrogar até 2035 a Reserva Global de Reversão (RGR), um encargo que renderá R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos neste ano. E o fez exaltando os nobres fins dessa tunga, como a garantia de sobrevida a programas sociais como o Luz Para Todos e à reaplicação dos recursos no setor na forma de crédito barato.
Difícil para as empresas do setor acreditarem em tal discurso quando cerca de 60% do fundo da RGR estão parados no Tesouro, ajudando o esforço fiscal do governo, e o restante no caixa da Eletrobrás. Torna-se ainda menos compreensível a agenda do governo para a energia elétrica diante do fato de que, apesar de ter uma das matrizes energéticas mais baratas do mundo, o Brasil entrega à indústria a energia com o terceiro maior custo do mundo. Dessa forma, a preocupação da presidente Dilma deve focar não apenas os investimentos que ainda terão de ser feitos – R$ 236 bilhões em geração e transmissão até 2020 –, mas nos que estão em rota de fuga do Brasil.
Não é novidade para o governo o fechamento de fábricas de alumínio, um importante insumo para a cadeia industrial e cujos custos de produção, dos quais a energia responde por mais de 30% do preço final, tornaram a atividade economicamente inviável no Brasil. Tampouco é novidade que esses mesmos empreendimentos devem migrar para o Paraguai, onde a conta de luz é mais barata e, quem diria, subsidiada pelo Brasil na compra de energia excedente produzida em Itaipu.
Quanto à renúncia na arrecadação de PIS/Cofins, trata-se apenas de um gesto da União para os Estados, donos de 47% da carga tributária sobre energia elétrica, com o ICMS. Sem sinalizar que está disposto a abrir mão da arrecadação de seu principal tributo, o governo federal não pode esperar que os governadores deixem de arrecadar bilhões de reais em nome da competitividade e do crescimento econômico nacional. Conseguir o consenso entre os governadores é difícil.
No Estado de São Paulo, onde se consome mais energia no País, os tributos na conta de luz levaram, entre janeiro e abril, R$ 2,3 bilhões para os cofres do Palácio dos Bandeirantes, ou 7,3% de toda a arrecadação com o ICMS. A disposição de governadores de abrirem mão desse rentável filé e a do ministro da Fazenda de conceder benesses tributárias em ano de arrocho fiscal levam a crer que, na conta de luz, reajustes só vêm para cima. (Isto é Dinheiro)
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