Aneel deverá explicar metodologia da cobrança das tarifas de energia
A Comissão de Defesa do Consumidor realizará em 15 de junho de 2011uma mesa-redonda com dirigentes da Aneel para obter esclarecimentos a respeito da metodologia de cobrança das tarifas de energia elétrica. A comissão quer que a Aneel explique o porquê da cobrança indevida de R$ 7 bilhões nas contas de luz no período de 2002 a 2009, segundo cálculo do TCU. O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, reuniu-se com o presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (PV/SP), na última quinta-feira (2/6). Também estiveram presentes o superintendente de Regulação Econômica e o subprocurador da Aneel, Davi Antunes e Luiz Eduardo Diniz. Santiago perguntou aos dirigentes da agência se haverá compensação ao consumidor e se a regra foi alterada. A agência atribui a quantia paga a mais pelos consumidores a uma "diferença técnica”, e não a um erro, e não reconhece a necessidade de ressarcimento.
Demanda por energia elétrica no Sistema Interligado Nacional cai 2% em maio
A carga de energia disponibilizada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) em maio deste ano foi 2,7% maior do que em maio de 2010, conforme o Boletim de Carga Mensal divulgado ontem (6/6). No entanto, na comparação com abril de 2011, houve queda de 2% na carga despachada. E, no acumulado dos últimos 12 meses, o Sistema Integrado Nacional apresentou variação positiva de 5,2% em relação aos 12 meses imediatamente anteriores. De acordo com a ONS, os números do mês passado em relação a maio do ano passado "reflete, dentre outros fatores, o comportamento da produção industrial que, segundo o IBGE, em sua Pesquisa Industrial Mensal Produção Física vem decrescendo, com destaque para o setor de bens duráveis", informou o operador. Segundo a ONS, em maio foram consumidos 56.941 megawatts-médios, acumulando nos últimos doze meses alta de 5,2 por cento.
MPF pede suspensão de licença para Belo Monte
O Ministério Público Federal no Pará ajuizou hoje a 11ª ação civil pública por problemas no licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte. O processo pede a suspensão da Licença de Instalação (LI), concedida para o início das obras, e aponta o descumprimento das condições prévias.Segundo parecer técnico do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre as obras preparatórias, 40% das condicionantes não foram cumpridas pela Norte Energia S.A., responsável pela construção. Entre as condicionantes estavam investimentos nas áreas de saúde, educação, saneamento, levantamentos das famílias atingidas e navegabilidade. Os técnicos do Ibama constataram ainda que obras para saúde e educação declaradas pelo empreendedor não foram encontradas. O MPF não aceita que o Ibama tenha concedido a licença, justificando que há condições "em cumprimento" ou "parcialmente atendidas". Ao não cumprir suas próprias exigências para Belo Monte, o órgão teria atingido o "limite da irresponsabilidade". (Agencia Estado)
A Comissão de Defesa do Consumidor realizará em 15 de junho de 2011uma mesa-redonda com dirigentes da Aneel para obter esclarecimentos a respeito da metodologia de cobrança das tarifas de energia elétrica. A comissão quer que a Aneel explique o porquê da cobrança indevida de R$ 7 bilhões nas contas de luz no período de 2002 a 2009, segundo cálculo do TCU. O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, reuniu-se com o presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (PV/SP), na última quinta-feira (2/6). Também estiveram presentes o superintendente de Regulação Econômica e o subprocurador da Aneel, Davi Antunes e Luiz Eduardo Diniz. Santiago perguntou aos dirigentes da agência se haverá compensação ao consumidor e se a regra foi alterada. A agência atribui a quantia paga a mais pelos consumidores a uma "diferença técnica”, e não a um erro, e não reconhece a necessidade de ressarcimento.
Demanda por energia elétrica no Sistema Interligado Nacional cai 2% em maio
A carga de energia disponibilizada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) em maio deste ano foi 2,7% maior do que em maio de 2010, conforme o Boletim de Carga Mensal divulgado ontem (6/6). No entanto, na comparação com abril de 2011, houve queda de 2% na carga despachada. E, no acumulado dos últimos 12 meses, o Sistema Integrado Nacional apresentou variação positiva de 5,2% em relação aos 12 meses imediatamente anteriores. De acordo com a ONS, os números do mês passado em relação a maio do ano passado "reflete, dentre outros fatores, o comportamento da produção industrial que, segundo o IBGE, em sua Pesquisa Industrial Mensal Produção Física vem decrescendo, com destaque para o setor de bens duráveis", informou o operador. Segundo a ONS, em maio foram consumidos 56.941 megawatts-médios, acumulando nos últimos doze meses alta de 5,2 por cento.
MPF pede suspensão de licença para Belo Monte
O Ministério Público Federal no Pará ajuizou hoje a 11ª ação civil pública por problemas no licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte. O processo pede a suspensão da Licença de Instalação (LI), concedida para o início das obras, e aponta o descumprimento das condições prévias.Segundo parecer técnico do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre as obras preparatórias, 40% das condicionantes não foram cumpridas pela Norte Energia S.A., responsável pela construção. Entre as condicionantes estavam investimentos nas áreas de saúde, educação, saneamento, levantamentos das famílias atingidas e navegabilidade. Os técnicos do Ibama constataram ainda que obras para saúde e educação declaradas pelo empreendedor não foram encontradas. O MPF não aceita que o Ibama tenha concedido a licença, justificando que há condições "em cumprimento" ou "parcialmente atendidas". Ao não cumprir suas próprias exigências para Belo Monte, o órgão teria atingido o "limite da irresponsabilidade". (Agencia Estado)
Leia também:
