O setor elétrico tem pressionado por uma definição sobre as concessões, mas o governo tem fugido do debate. Na quarta-feira, por exemplo, será realizada uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para discutir o assunto, mas nenhum representante do governo estará presente.
"Está todo mundo preocupado, mas o governo não fala nada", criticou o senador Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da CAE. "Nessa audiência, participaria governo e mercado, mas o governo pediu para segurar a participação porque ainda não tem uma definição sobre as concessões", disse o senador.
O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, acredita que, enquanto não houver uma posição fechada do governo sobre o assunto, o melhor a fazer é não discutir publicamente o tema.
Para ele, como o relatório elaborado pelo grupo de trabalho ainda não foi apresentado para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ficaria "ruim" falar da questão no Congresso.
Segundo Zimmermann, o vencimento das concessões tem sido discutido pelo governo desde 2008. A expectativa é que a questão seja resolvida até o final do ano. "Como as concessões vencem em 2015 e temos um marco regulatório vigente, ter uma definição até o fim do ano é um prazo razoável."
Não faltam críticas em relação à morosidade federal. "Essa decisão já deveria ter acontecido. Enquanto isso, uma série de decisões, como investimentos, por exemplo, deixam de ser tomadas", alerta José Rosenblatt, diretor da PSR Consultoria.
Flávio Neiva, presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), também critica o "silêncio" do governo. A entidade defende a prorrogação das concessões das geradoras por mais 30 anos, sem mudanças no valor da energia comercializada. (O Estado de S. Paulo)
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