Ao longo de 2010, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou 1.770 fiscalizações nas áreas de geração, transmissão e distribuição e econômico-financeira, com execução praticamente total (98,53%) do orçamento autorizado para essa atividade. Na geração, foram realizadas 786 fiscalizações, das quais 486 em usinas em operação e 293 em usinas em implantação ou ampliação. Das geradoras em operação, 479 foram vistoriadas no local. Além disso, todas as usinas em implantação foram monitoradas a distância, atividade rotineira da Agência, que acompanha relatórios bimestrais de evolução das obras. Também foram efetuadas duas fiscalizações no Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e uma na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Além disso, no Programa de Pesquisa de Desenvolvimento (P&D) ocorreram quatro fiscalizações. Essas ações são desenvolvidas por servidores da ANEEL ou de forma descentralizada, por fiscais das agências reguladoras conveniadas.
Na transmissão, foram 67 ações, contra meta de 60. Desse total, 56 foram fiscalizações no local das instalações e outras 11 por monitoramento. Dentre as ações , 30 foram em instalações em operação consideradas estratégicas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Essas fiscalizações, conhecidas como Operação e Manutenção, têm como objetivo vistoriar periodicamente as principais instalações de transmissão do país. Outras 13 fiscalizações ocorreram em obras e linhas de transmissão e subestações da rede básica, escolhidas a partir do monitoramento rotineiro de todas as obras em andamento, que em 2010 somaram 523. Houve ainda 12 fiscalizações motivadas por ocorrências e perturbações, dentre outros tipos. As fiscalizações na transmissão são feitas apenas de forma direta, pois a atividade não pode ser descentralizada a agências reguladoras estaduais conveniadas.
Na distribuição, foram 251 fiscalizações, 20 a mais que a previsão inicial de 231. Do total, 82 destinaram-se a verificar, in loco, a qualidade do fornecimento e da comercialização de energia e 69 foram realizadas em indicadores de duração e frequência de interrupções, por monitoramento. Outras 47 ações tiveram como objetivo verificar os indicadores de teleatendimento, também por monitoramento. No âmbito dos programas de P&D e eficiência energética, ocorreram nove fiscalizações, além de quatro no programa de universalização, cinco sobre perdas de energia, três sobre níveis de tensão e 18 eventuais, para casos emergenciais ou atendimento de demandas, além de 14 de diversos outros tipos. Do total de fiscalizações, 112 foram feitas diretamente pela ANEEL e 139 por agências estaduais conveniadas.
As fiscalizações econômicas e financeiras chegaram a 666, contra previsão de 689. Desse total, 62 ações foram para averiguar aspectos econômicos, financeiros, de gestão e de cumprimento de normas, das quais 17 por inspeção in loco e 45 por monitoramento. Outras 117 foram para validar elementos econômicos e financeiros de agentes para os processos de atualização tarifária ou licitatórios. Das ações de validação, 63 ocorreram por monitoramento e 54 foram feitas in loco. Foram fiscalizados ainda, por via documental, 487 pleitos de anuências prévias a operações comerciais de agentes do setor elétrico, dos quais 452 foram aprovados e 35, negados. A grande maioria das fiscalizações, 661, foi realizada pela ANEEL, enquanto cinco foram implementadas por agências estaduais conveniadas.
No balanço geral, as 1.770 fiscalizações representaram 88,72% da estimativa inicial. A diferença entre a meta e ações empreendidas deve-se à melhoria desses processos pela Agência, com obtenção de resultados mais efetivos. “Apesar de menos ações, fizemos uma fiscalização mais eficaz. Priorizamos a inspeção de usinas em operação e em linhas de transmissão e subestações estratégicas em funcionamento, evitando, por exemplo, fiscalizar diversas vezes a mesma obra em andamento”, informa o diretor-geral da ANEEL, Nelson Hübner. (Fonte: Aneel)
Na transmissão, foram 67 ações, contra meta de 60. Desse total, 56 foram fiscalizações no local das instalações e outras 11 por monitoramento. Dentre as ações , 30 foram em instalações em operação consideradas estratégicas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Essas fiscalizações, conhecidas como Operação e Manutenção, têm como objetivo vistoriar periodicamente as principais instalações de transmissão do país. Outras 13 fiscalizações ocorreram em obras e linhas de transmissão e subestações da rede básica, escolhidas a partir do monitoramento rotineiro de todas as obras em andamento, que em 2010 somaram 523. Houve ainda 12 fiscalizações motivadas por ocorrências e perturbações, dentre outros tipos. As fiscalizações na transmissão são feitas apenas de forma direta, pois a atividade não pode ser descentralizada a agências reguladoras estaduais conveniadas.
Na distribuição, foram 251 fiscalizações, 20 a mais que a previsão inicial de 231. Do total, 82 destinaram-se a verificar, in loco, a qualidade do fornecimento e da comercialização de energia e 69 foram realizadas em indicadores de duração e frequência de interrupções, por monitoramento. Outras 47 ações tiveram como objetivo verificar os indicadores de teleatendimento, também por monitoramento. No âmbito dos programas de P&D e eficiência energética, ocorreram nove fiscalizações, além de quatro no programa de universalização, cinco sobre perdas de energia, três sobre níveis de tensão e 18 eventuais, para casos emergenciais ou atendimento de demandas, além de 14 de diversos outros tipos. Do total de fiscalizações, 112 foram feitas diretamente pela ANEEL e 139 por agências estaduais conveniadas.
As fiscalizações econômicas e financeiras chegaram a 666, contra previsão de 689. Desse total, 62 ações foram para averiguar aspectos econômicos, financeiros, de gestão e de cumprimento de normas, das quais 17 por inspeção in loco e 45 por monitoramento. Outras 117 foram para validar elementos econômicos e financeiros de agentes para os processos de atualização tarifária ou licitatórios. Das ações de validação, 63 ocorreram por monitoramento e 54 foram feitas in loco. Foram fiscalizados ainda, por via documental, 487 pleitos de anuências prévias a operações comerciais de agentes do setor elétrico, dos quais 452 foram aprovados e 35, negados. A grande maioria das fiscalizações, 661, foi realizada pela ANEEL, enquanto cinco foram implementadas por agências estaduais conveniadas.
No balanço geral, as 1.770 fiscalizações representaram 88,72% da estimativa inicial. A diferença entre a meta e ações empreendidas deve-se à melhoria desses processos pela Agência, com obtenção de resultados mais efetivos. “Apesar de menos ações, fizemos uma fiscalização mais eficaz. Priorizamos a inspeção de usinas em operação e em linhas de transmissão e subestações estratégicas em funcionamento, evitando, por exemplo, fiscalizar diversas vezes a mesma obra em andamento”, informa o diretor-geral da ANEEL, Nelson Hübner. (Fonte: Aneel)
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