terça-feira, 24 de maio de 2011

Pinga-Fogo Setor Elétrico: EPE, Belo Monte e Senado

Audiência discutirá impactos da hidrelétrica de Belo Monte 
A Comissão da Amazônia realiza na quarta-feira (25/5) audiência pública para discutir os impactos das obras e da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará e após concluída, será a terceira maior hidrelétrica do mundo, com capacidade de gerar 11 mil megawatts de energia. O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que sugeriu o debate, afirma que vários pontos ainda precisavam ser esclarecidos antes da concessão da licença. Jordy lembra que um parecer técnico do Ibama, de novembro de 2009 (Parecer 114/09), denunciou pressão política da Presidência da República para liberar a obra e indicou que não há previsão do que acontecerá com os peixes em um trecho de mais de 100 km de rio e, consequentemente, com as pessoas que deles sobrevivem. Segundo o deputado, o parecer também revelou que não há medidas suficientes para controlar o fluxo de migração após o início das obras, o que gera temor de colapso nos serviços públicos e de aumento da disputa por terras. A previsão é que 100 mil pessoas se desloquem para a região, e outras 40 mil tenham de deixar as áreas onde vivem atualmente.

Projetos de térmicas a gás para Leilão A-3 de 2011 totalizam 10.871 MW
A EPE informou que 30 termelétricas movidas a gás natural se cadastraram para o leilão A-3, que será realizado em julho e prevê início de suprimento três anos após a contratação da energia. Juntas, essas usinas somam uma oferta de 10.871 megawatts (MW). Com isso, após o término da fase de inscrições, 582 empreendimentos se cadastraram para os leilões A-3 e de energia de reserva, somando uma oferta total de 27.561 MW. O prazo para cadastramento das térmicas a gás se encerrou na última quinta-feira. Para as outras fontes, o prazo final das inscrições ocorreu no dia 4 de maio. Ao todo, foram cadastrados 429 projetos eólicos, com 10.935 MW, 81 térmicas a biomassa, com 4,580 MW e 41 PCHs, com 725 MW. Além disso, foi incluída a ampliação da UHE Jirau, com 450 MW, de 3.300 MW para 3.750 MW, além das térmicas a gás, 41, se inscreveram ao certame. O objetivo dos certames é a contratação de energia elétrica para o aguardado crescimento da demanda até 2014. Os leilões estão previstos para julho, mas a data ainda não foi definida.

Senadores debatem MP 517/2010, que prorroga cobrança da RGR
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado marcou para esta quarta-feira (25/5) uma audiência pública para discutir a prorrogação da Reserva Global de Reversão (RGR) - encargo cobrado nas tarifas de energia elétrica - e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). As medidas constam da Medida Provisória 517/2010, que está na pauta da Câmara dos Deputados e foi editada em 31 de dezembro do ano passado, último dia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela MP, a RGR, que acabaria em 2010, vai ser estendida até 2035, enquanto as usinas viabilizadas pelo Proinfa, que tinham também até 31 de dezembro para iniciar a operação, poderão gerar energia até o final deste ano. Ambas as medidas são questionadas por associações do setor elétrico e de consumidores, que acreditam que o encargo e o programa de incentivo oneram a conta de energia dos brasileiros.