Ciente das dificuldades de costurar um acordo com os estados que reduza a carga de impostos sobre a energia, o governo trabalha, paralelamente, em medidas que contribuam para pelo menos minimizar os custos do insumo em um prazo menor de tempo. Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim deposita as fichas na renovação das concessões de usinas e linhas de transmissão, que vencem em 2015, para baratear o preço pago principalmente pela indústria.
Tolmasquim, que admite o peso dos impostos sobre o custo da energia, defende a revisão dos tributos sobre o insumo. Admite, no entanto, que um acordo do governo federal com as 24 unidades federativas demandará mais tempo do que o desejado pelo setor. “Existe uma dificuldade dos estados de abrir mão de uma receita que é significativa”, avalia o executivo. “Energia, combustíveis e telecom respondem, muitas vezes, pela maior parcela do ICMS arrecadado por eles.”
Com relação às concessões do setor elétrico, tema não menos espinhoso, Tolmasquim diz ser desejável uma solução ainda este ano. Embora evite dar detalhes das discussões em curso no governo, afirma que o objetivo do comitê que debate o tema é buscar uma solução que resulte, na prática, em impacto positivo para as tarifas.
A discussão sobre o destino das concessões se arrasta desde 2008 no Ministério de Minas e Energia. Com possíveis impactos até mesmo sobre a saúde financeira das estatais do setor, o debate gira em torno de duas possibilidades, a partir de 2015: renovar as concessões ou relicitá-las.
Mais desejada pelos executivos principalmente de Chesf e Furnas, que correm o risco de perder boa parte das usinas, a primeira hipótese demandaria mudança no texto constitucional, que permite a renovação apenas uma vez. A maior parte construída entre os anos 50 e 70, as unidades já tiveram a concessão renovada na década de 90.
A relicitação, pelo critério de menor preço, permitiria ao governo reduzir as tarifas. O problema, advertem especialistas, é que reduziria as estatais à condição de empresas de papel. (Brasil Econômico)
Leia também:
* Geradoras pagam R$ 167,4 milhões em abril por uso de recursos hídricos
* Licença definitiva para Belo Monte sai até junho, diz Lobão
* Encargos pesam R$ 16 bilhões na conta de luz
* Grupo de trabalho avaliará tarifas e serviços de energia elétrica
* Aneel decide sobre a abertura de audiências sobre as minutas dos editais dos leilões A-3 e de energia de reserva 2011
Tolmasquim, que admite o peso dos impostos sobre o custo da energia, defende a revisão dos tributos sobre o insumo. Admite, no entanto, que um acordo do governo federal com as 24 unidades federativas demandará mais tempo do que o desejado pelo setor. “Existe uma dificuldade dos estados de abrir mão de uma receita que é significativa”, avalia o executivo. “Energia, combustíveis e telecom respondem, muitas vezes, pela maior parcela do ICMS arrecadado por eles.”
Com relação às concessões do setor elétrico, tema não menos espinhoso, Tolmasquim diz ser desejável uma solução ainda este ano. Embora evite dar detalhes das discussões em curso no governo, afirma que o objetivo do comitê que debate o tema é buscar uma solução que resulte, na prática, em impacto positivo para as tarifas.
A discussão sobre o destino das concessões se arrasta desde 2008 no Ministério de Minas e Energia. Com possíveis impactos até mesmo sobre a saúde financeira das estatais do setor, o debate gira em torno de duas possibilidades, a partir de 2015: renovar as concessões ou relicitá-las.
Mais desejada pelos executivos principalmente de Chesf e Furnas, que correm o risco de perder boa parte das usinas, a primeira hipótese demandaria mudança no texto constitucional, que permite a renovação apenas uma vez. A maior parte construída entre os anos 50 e 70, as unidades já tiveram a concessão renovada na década de 90.
A relicitação, pelo critério de menor preço, permitiria ao governo reduzir as tarifas. O problema, advertem especialistas, é que reduziria as estatais à condição de empresas de papel. (Brasil Econômico)
Leia também:
* Geradoras pagam R$ 167,4 milhões em abril por uso de recursos hídricos
* Licença definitiva para Belo Monte sai até junho, diz Lobão
* Encargos pesam R$ 16 bilhões na conta de luz
* Grupo de trabalho avaliará tarifas e serviços de energia elétrica
* Aneel decide sobre a abertura de audiências sobre as minutas dos editais dos leilões A-3 e de energia de reserva 2011
