sexta-feira, 8 de abril de 2011

Pinga-Fogo Setor Elétrico: Cade, Celpe e CMA

Cade aprova aquisição da Elektro pela Iberdrola 
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou, sem restrições, em sessão realizada na última quarta-feira (5/4) a compra da distribuidora de energia Elektro pela Iberdrola Brasil, subsidiária local do grupo espanhol Iberdrola. O órgão concluiu que a operação "não seria capaz, em tese, de alterar o ambiente concorrencial no setor de distribuição de energia elétrica no território brasileiro". A transação também já havia recebido o aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no final de março. O negócio, que envolve a aquisição de 99,7% da Elektro pelos espanhóis, foi fechado por US#2,4 bilhões entre a Iberdrola e a Ashmore Energy International (AEI). A concessionária, que atua em 223 municípios de São Paulo e em cinco no Mato Grosso do Sul, atende 1,95 milhão de unidades consumidoras. Além da Elektro, a Iberdrola possui participação de 39% na holding Neoenergia, que controla três distribuidoras no Nordeste e atua também em geração, transmissão e comercialização. 

CMA deve apresentar projeto que beneficia estados produtores de energia elétrica 
O senador Ivo Cassol (PP/RO) anunciou a possibilidade da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) apresentar nos próximos dias um projeto de lei mudando a sistemática de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de modo a beneficiar os estados produtores de energia elétrica. Segundo o senador, existe já um entendimento entre os integrantes da CMA para que o projeto sobre o ICMS não seja de autoria individual, mas sim conjunta da comissão. 

Celpe pede aumento na conta de energia de 8,67% 
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) solicitou Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) este ano um reajuste médio de 8,67% às contas de luz de mais de 3 milhões de consumidores pernambucanos. O número não é definitivo e o pedido ainda será analisado pela agência reguladora, O reajuste oficial entrará em vigor no próximo dia 29/4. Segundo a Aneel, na fase atual ainda não é possível detalhar os possíveis reajustes para cada tipo de consumidor da Celpe, seja o residencial, o mais comum, e para as grandes empresas dos ramos industrial e comercial, por exemplo.

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