terça-feira, 1 de março de 2011

Pinga-Fogo Setor Elétrico: MME, Abeeólica e CCC

Abeeólica quer criar centro de medição
A Abeeólica e algumas de suas associadas estão articulando a criação de um centro de medição de ventos. O projeto, ainda em fase embrionária, prevê a colocação de aerogeradores para serem testados em alguns pontos do país, certificação e até mesmo a nacionalização de equipamentos. Segundo Pedro Perrelli, diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), o projeto deve envolver a participação de diversos ministérios e resultar em uma rede nacional de tecnologia. “Por conta das dimensões que o país tem, em uma segunda fase queremos criar novos centros”.

Minas e Energia sofre corte de R$236,8 milhões
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, anunciaram que o Ministério de Minas e Energia sofrerá um corte de R$236,8 milhões em suas verbas para 2011. A medida faz parte da revisão do orçamento da União para 2011, que prevê a redução de R$50 bilhões nos gastos do governo.
O governo também anunciou redução de 25% nas diárias e passagens nas áreas de fiscalização e de 50% nos demais casos. As autorizações serão centralizadas nos ministros, secretários executivos, secretários nacionais e presidentes de autarquias. Segundo a ministra do Planejamento, ainda estão suspensas novas contratações para aluguel, reforma de imóveis, máquinas e equipamentos.

Deputado condena nova regra que aumenta a conta de luz
O deputado Arnaldo Jardim condenou a manutenção da CCC um dos 14 encargos do setor elétrico brasileiro que pesa na conta de luz dos consumidores. Além de continuar incidindo na tarifa até 2022, a Aneel aprovou novas regras que vão encarecer a energia elétrica este ano em pelo menos R$ 1 bilhão. “A continuidade da CCC é um verdadeiro absurdo, porque é a somatória de encargos como esse que torna a conta de energia elétrica no Brasil uma das mais caras do planeta.

A decisão da Aneel, aprovada é fundamentada na Medida Provisória 466/2009. O texto da MP determina que as distribuidoras de energia da região Norte, o chamado sistema isolado – não interligado pelo sistema elétrico nacional – devem ser recessarcidas não apenas com os gastos de combustível para gerar energia por meio de usinas térmicas, mas também com despesas de investimentos e impostos. Segundo técnicos da Aneel, a CCC arrecadou cerca de R$ 3 bilhões em 2009 e R$ 4 bilhões no ano passado. Jardim argumentou que as alternativas de geração de energia na região Norte estão sendo consolidadas com construção das usinas hidrelétricas no rio Madeira e de Belo Monte, no rio Xingu, que a “manutenção da CCC não tem nenhum sentido.

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