BRASÍLIA - O montante arrecadado para compensar Estados, municípios e União pela utilização de recursos hídricos na geração de energia elétrica atingiu R$ 303 milhões nos dois primeiros meses de 2011, de acordo com informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Somente os recursos da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) totalizaram R$ 239,7 milhões, que beneficiaram 663 municípios de 21 Estados e o Distrito Federal e a União. Já os royalties da geração de Itaipu, usina binacional localizada na fronteira do Brasil com o Paraguai, foram R$ 63,4 milhões, distribuídos a 341 municípios de cinco Estados e do Distrito Federal e à União.
Segundo a Aneel, os municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os Estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.
Os 10% restantes ficam com a União que distribui à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).
Em janeiro e fevereiro, as maiores compensações feitas pelo uso da água na geração de energia foram pagos pelas subsidiárias do grupo Eletrobras, Chesf (R$ 34,4 milhões) e Furnas (R$ 30,6 milhões). Em seguida, estão duas empresas estaduais, a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), com desembolso R$ 29,8 milhões, e a mineira Cemig Geração e Transmissão S/A, com R$ 25,2 milhões.
A Aneel, que é o órgão responsável por fazer a arrecadação e a distribuição dos recursos, havia informado há duas semanas que o montante arrecadado de CFURH e royalty em 2010 atingiu R$ 1,889 bilhão, o que corresponde a 5% a mais do valor recolhido no ano anterior (R$ 1,799 bilhão). No ano passado, Chesf e Furnas pagaram, respectivamente, R$ 195,9 milhões e R$ 178,2 milhões ao longo do ano. (Rafael Bitencourt | Valor)
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