ANA autoriza uso de águas do Xingu para gerar energia de Belo Monte
A Agência Nacional das Águas (ANA) autorizou a exploração do potencial de energia hidráulica de parte das águas do rio Xingu pela Norte Engenharia S.A. A resolução foi publicada ontem (2/3) no Diário Oficial da União.
A resolução transforma em outorga a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) objeto da Resolução 740, de 6 de outubro de 2009, da ANA, que estabeleceu condições para a emissão da autorização. Uma vez cumpridas as condicionantes, a DRDH é convertida automaticamente em outorga de direito de uso, conforme prevê a Lei 9.984/2000.
CME dará destaque geração de energia
Questão que ganhará destaque na gestão de Luiz Fernando será a geração de energia. "Isso deve ser uma questão de Estado". Além disso, ele pretende dar continuidade às discussões sobre o pré-sal. Luiz Fernando Faria está no segundo mandato consecutivo de deputado federal. Na última legislatura, participou da comissão especial responsável por analisar as propostas de regulamentação do pré-sal e da Comissão Parlamentar de Inquérito das Tarifas de Energia Elétrica. Já presidiu a Comissão de Minas e Energia em 2008.
Leréia vai analisar acordo de Itaipu
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional elegeu nesta quarta-feira o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) como novo presidente. Leréia afirmou que vai analisar à proposta que aumenta os valores que o Brasil paga ao Paraguai pelo excedente da energia produzida em Itaipu (PDC 2600/10), o deputado disse que qualquer mudança que possa lesar o País vai passar pela comissão e pelo Parlamento, que deve agir com transparência para informar a população e nunca silenciar. A proposta triplica o valor pago pelo Brasil ao Paraguai pelo excedente de energia da Hidrelétrica de Itaipu (aumenta o pagamento anual de cerca de 120 milhões para 360 milhões de dólares). O texto será examinado na próxima reunião da Representação Brasileira no Parlasul, em abril. Depois, passará simultaneamente por quatro comissões da Câmara, entre as quais a de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara
O deputado Fernando Ferro é relator do projeto sobre energia nuclear no país, disse que o Conselho também vai se dedicar à energia e aos transportes: "Nós estamos com preocupações em vários temas, como transportes, energia, e eu, pessoalmente, fiquei responsável pra relatar um trabalho nessa área, sobre a introdução da energia nuclear no Brasil, a ampliação da matriz energética no Brasil. Isso decorre de um programa de implantação de usinas nucleares. Oito usinas nucleares deverão ser construídas no Brasil, e esse dado por si vai requerer uma discussão sobre localização e sobre as preocupações que devem existir em relação à implantação dessas plantas energéticas nucleares". Segundo ele, o Brasil domina todo o ciclo de refino de urânio, e é importante investir na diversificação da matriz energética. O parlamentar ressaltou que o país é signatário dos acordos internacionais de uso da energia nuclear para fins pacíficos e permite a inspeção da Agência Internacional de Energia Atômica. Ferro observou que o programa nuclear do país visa apenas à produção de energia.
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O deputado Fernando Ferro é relator do projeto sobre energia nuclear no país, disse que o Conselho também vai se dedicar à energia e aos transportes: "Nós estamos com preocupações em vários temas, como transportes, energia, e eu, pessoalmente, fiquei responsável pra relatar um trabalho nessa área, sobre a introdução da energia nuclear no Brasil, a ampliação da matriz energética no Brasil. Isso decorre de um programa de implantação de usinas nucleares. Oito usinas nucleares deverão ser construídas no Brasil, e esse dado por si vai requerer uma discussão sobre localização e sobre as preocupações que devem existir em relação à implantação dessas plantas energéticas nucleares". Segundo ele, o Brasil domina todo o ciclo de refino de urânio, e é importante investir na diversificação da matriz energética. O parlamentar ressaltou que o país é signatário dos acordos internacionais de uso da energia nuclear para fins pacíficos e permite a inspeção da Agência Internacional de Energia Atômica. Ferro observou que o programa nuclear do país visa apenas à produção de energia.
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