O senador José Agripino (DEM-RN) afirmou que a fiscalização nas instalações de transmissão é quase inexistente. De acordo com Agripino, são apenas 76 fiscais para 470 subestações e 90 mil km de linha.
Agripino ressaltou que essa fiscalização é custeada pela Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), paga pelo consumidor. De acordo com a Aneel, do total de recursos arrecadados entre 2007 e 2010, apenas 40% foram utilizados na fiscalização. Os outros 60% foram contingenciados para aumentar o superávit primário.
O senador também afirmou que nos últimos dois anos os apagões aumentaram e chegaram a bater recorde em 2010, com 91 ocorrências. Agripino ressaltou que isso é um alerta sobre a eficiência do sistema elétrico e que as agências reguladoras precisam ser fortalecidas, pois estão sendo "castradas" com a compensação de recursos.
“A obra ou serviço bem feito é a obra ou serviço bem fiscalizado. Quando a fiscalização é frouxa o serviço é igualmente frouxo e a obra deficiente. Se o dinheiro destinado à fiscalização é contingenciado, está na cara qual é o problema”, afirmou.
Já o senador João Pedro (PT-AM) disse que o Brasil é uma referência em sistema elétrico e questionou se é correto dizer que houve apagão, devido ao horário em que ocorreu "o problema técnico". O petista discordou da análise de Agripino e afirmou que o sistema brasileiro é eficiente. "O governo tem aí um processo em curso para atender as demandas do nosso país", afirmou. (EnergiaHoje)
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