O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participou, na última terça-feira (22/2), da Reunião Extraordinária do Fórum Internacional de Energia (IEF), na Arábia Saudita. Durante o encontro, Lobão assinou a Carta Constitutiva do Fórum, que estabelece a forma de atuação efetiva da instituição. O documento determina uma nova composição do fórum, que agora passa a ser constituído por um Conselho de Ministros, uma Junta Executiva e um Secretariado.
A Junta Executiva será composta por representantes de 31 países, sendo 23 membros permanentes e oito membros rotativos, todos escolhidos pelos membros permanentes. Os membros permanentes serão a Arábia Saudita, na condição de país sede do Secretariado, os 11 maiores produtores mundiais de petróleo e gás e os 11 maiores consumidores de petróleo e gás.
O Brasil integrará a Junta Executiva na condição de membro permanente. A efetivação da junta está prevista para ocorrer 60 dias após a celebração da Carta. A cada dois anos, a composição da Junta será revista, atendendo as regras mencionadas. O Secretariado, que atuará como órgão administrativo do Fórum, será exercido por um secretário-geral eleito pela Junta a cada quatro anos.
Cerca de 80 países produtores, consumidores e transportadores de petróleo e gás natural participam atualmente do fórum. Outras nações s interessadas poderão se integrar ao grupo desde que sejam filiados à Organização das Nações Unidas (ONU) e tenham sua integração aprovada pela Junta Executiva.
Metas e objetivos
O objetivo principal do Fórum é aproximar países produtores, consumidores e transportadores de petróleo e gás natural em um ambiente que possibilite a interação entre as partes na discussão de assuntos relevantes, como volatilidade de preços, garantia de suprimento e comportamento passado e futuro da oferta e demanda. (Fonte: MME)
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