Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já começou a investigar as causas do apagão que atingiu sete estados do Nordeste na última sexta-feira (4). Segundo a agência, o detalhamento da fiscalização não é divulgado para preservar o processo de verificação das responsabilidades dos agentes envolvidos. Depois que o processo for concluído, as empresas envolvidas serão notificadas e, se for o caso, autuadas com advertência ou multas de até 2% do faturamento anual.
Enquanto isso, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) está elaborando o Relatório de Análise de Perturbação (RAP), que deve ficar pronto nesta sexta-feira (11/2). O documento vai incluir os resultados das análises e as recomendações para aprimorar os procedimentos de segurança, inclusive quanto ao tempo de restabelecimento do sistema.
Em nota divulgada à imprensa, a Aneel lembrou que fiscaliza periodicamente as geradoras, distribuidoras e transmissoras em todo o país. “Essa atividade segue um cronograma anual e avalia o cumprimento do contrato de concessão, o atendimento dos procedimentos de rede e a adequação à legislação em vigor no que diz respeito aos aspectos de operação e manutenção das instalações”, diz o comunicado.(Agência Brasil)
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