Peso dos tributos, problemas na rede e vencimento de contratos devem ser dores de cabeça
O preço da tarifa da eletricidade — considerado pelos especialistas como um dos mais caros domundo—deve ser o umdos problemas do governo de Dilma Rousseff no segmento de energia. Para Adriano Pires, é necessário reduzir o volume de impostos que incidem sobre a conta. “Ogoverno deveria mudar sua concepção e olhar o setor elétrico como uma área fundamental para o desenvolvimento do país e para gerar emprego”, diz. “Com as altas tarifas nossa indústria acaba perdendo em competitividade”.
Um exemplo do peso dos encargos foi dado há poucos dias. ontem. A Reserva Global de Reversão (RGR), encargo que deveria ter sido extinto no final de 2010, foi prorrogado através de uma medida provisória. Pelo texto, a quota anual da RGR ficará extinta somente ao final do exercício de 2035. O encargo foi criado em 1957 para cobrir custos de eventuais reversões de concessões do setor elétrico. A alíquota do encargo corresponde a 1,27% da tarifa de energia.
A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) estima que a cobrança tenha custado R$ 1,9 bilhão aos brasileiros ao longo de 2010. Newton Duarte, diretor da área de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), estima que cerca de 50% do preço da eletricidade hoje é composta por impostos.
A possibilidade de um novo apagão também está entre as preocupações do segmento. O temor é uma repetição do blecaute ocorrido em 10 de novembro de 2009, quando 60 milhões de pessoas ficaram sem energia após linhas de transmissão conectadas a Itaipu apresentarem problemas decorrentes de falta de manutenção.
O episódio expôs as fragilidades do sistema interligado e mostrou que é possível que estados inteiros fiquem sem eletricidade mesmo com água sobrando nas hidrelétricas. Segundo Ildo Sauer, essa condição colabora para o aumento da tarifa, porque que usinas térmicas vêm sendo acionadas por falta de confiabilidade no sistema ligado à Itaipu. Sauer não acredita que os problemas já foram solucionados. “Quero ver prestação de contas do que foi feito em manutenção”, contesta.
Newton Duarte alerta para uma situação que pode agravar este problema. Apesar de o consórcio responsável pela construção da usina do rio Madeira ter adiantado o início da geração de energia para o final de 2011, a construção das linhas de transmissão não seguem o mesmo ritmo. “As linhas não devem ficar prontas nem por milagre”.
A rede em questão deve ligar Porto Velho (RO) a Araraquara (SP) com 2,400 mil quilômetros de fios e cabos que devem conectar a usina do Madeira sistema nacional. Outro ponto importante que deverá ser resolvido no governo de Dilma é o vencimento de contratos de concessões. “Estão querendo prorrogar as concessões, algo que já foi feito antes. Depois de vencidas, a energia pertence ao povo brasileiro e deveria ser usada como recurso público”, afirma Sauer, para quem a a renda dos contratos vencidos deveria ser usada para o financiamento de políticas públicas em saúde e educação. (Brasil Econômico)
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