Distribuidoras terão mais liberdade na compra de energia, porém, poderão repassar integralmente os custos ao consumidor
Os brasileiros e as empresas devem preparar os bolsos para um aumento na conta de luz nos próximos anos. Com os encargos do setor em alta , e a entrada de novas usinas hidrelétricas em operação, o custo da energia vai subir. O percentual exato do aumento poderá ser calculado a partir de sexta-feira, quando será realizado o leilão das hidrelétricas que irão abastecer o país a partir de 2015, o chamado A-5, dizemos especialistas.
Será o primeiro certame após a publicação do decreto nº 7.137, de 28 de setembro último, que altera o modelo de comercialização do setor elétrico. Antes, pelo decreto nº 5.163, de 2004, as distribuidoras tinham a obrigatoriedade de comprar 96% da energia existente dos contratos que chegavam ao fim com as fornecedoras. Com o novo decreto, essa regra cai por terra. A distribuidora ficará livre para determinar quanto quer comprar e, se subestimar a previsão, ficará sujeita a multa.
Ou seja, a alteração no regulamento vai promover uma sobre contratação de energia nova, aquela produzida pelas usinas em construção, porque as empresas vão querer escapar da penalidade. Com a conta superestimada, os especialistas explicam que haverá um acréscimo de demanda pela energia proveniente de novos projetos. Ivo Pugnaloni, diretor técnico e comercial da Enercons, consultoria em energia, prevê um mercado bastante comprador. “Os preçosvãosubirmuito”, afirma. Para piorar, a nova energia é mais cara do que a existente no sistema nacional. Os novos empreendimentos, além de não terem tanto tempo de amortização, estão localizados em regiõesmais distantes dos centros consumidores, o que acarretaummaior custo de transmissão e de produção.
As distribuidoras, por sua vez, poderão comprar mais caro porque poderão repassar o custo extra integralmente para a tarifa. Apesar de participar das discussões e de sugerir alterações nesse tipo de regulamentação, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não explica qual foi a sua participação no documento assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Procurada ela também não explica por que o modelo foi adotado.
Mercado
Para Fernando Umbria, assessor em energia elétrica da Associação Brasileira dos Consumidores Industrias de Energia e dos Consumidores Livres (Abrace), o A-5 será uma referência para mensurar o impacto do novo decreto. “Há um conjunto de leilões que aponta para uma elevação acentuada do custo de energia”, diz. Ele destaca que, a partir de 2013, haverá um volume expressivo de energia existente sendo “descontratada” por conta do vencimento dos contratos do leilão de 2004. “Nossa preocupação é como esse estoque de energia será colocada no mercado”, diz.
Segundo Umbria, seria um erro disponibilizá-la apenas para os grandes consumidores, como distribuidoras e indústrias, e não para os demais públicos. Para Carlos Faria, presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), a alteração nas cotas de contratação é uma demonstração de que o governo quer incentivar a compra da energia de novos projetos, incluindo as usinas Angra 1 e 2. “O mais correto seria disponibilizar a todos tanto a energia nova quanto a que ficará disponível com o fim das concessões”, afirma. “O mercado poderia estabelecer um custo competitivo”, diz. (Brasil Econômico)
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