A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (16/11) o edital do segundo leilão de energia A-5, para suprimento a partir de janeiro de 2015. O certame será realizado no dia 17 de dezembro e terá apenas contratação de energia gerada por fonte hídrica. Os empreendimentos somam investimentos de R$ 6,6 bilhões e 2.452 megawatts de potência instalada. O início do suprimento de energia foi fixado em 1º de janeiro de 2015.
A Usina Hidrelétrica Teles Pires, no Rio Teles Pires, com potência de 1,8 mil megawatts, teve o preço-teto fixado em R$ 87,00 por megawatt-hora (MWh). Já a Usina Hidrelétrica Sinop, no mesmo rio, com 400 megawatts, ficou com o preço máximo de R$ 125,00 por megawatt-hora. No Rio Parnaíba, serão construídas três usinas: Estreito, com 56 megawatts, Ribeiro Gonçalves, com 113 megawatts e Cachoeira, com 63 megawatts. O preço-teto fixado para o megawatt-hora dessas usinas ficou em R$ 131,47, R$ 86,42 e R$ 110,45, respectivamente.
A Aneel determinou que as licenças ambientais para os empreendimentos devem ser apresentadas até 13 de dezembro. O empreendimento que não tiver autorização será excluído do leilão. O Ministério de Minas e Energia poderá pedir a republicação do edital se nenhum empreendimento tiver obtido licenciamento até a data prevista. Até agora, nenhuma dessas usinas conseguiu obter licença prévia ambiental.
No caso das referidas usinas, os vencedores receberão outorga de concessão de uso do bem público destinada à produção independente de energia. Distribuidoras participam do leilão apenas como compradoras da energia oferecida. O edital com as informações sobre o leilão está disponível no site da ANEEL (www.aneel.gov.br) em "Espaço do Empreendedor", "Editais de Geração".
