A 45ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está marcada para terça-feira (23/11), às 10 horas, na sede da Aneel em Brasília-DF, tendo em pauta 25 itens, entre os quais a proposta de republicação da Resolução Normativa nº 414/2010, contemplando ajustes nas Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica (item 25);
Alteração da data da sessão presencial da Audiência Pública nº 040/2010, que trata do estabelecimento das metodologias e critérios gerais para o terceiro ciclo de revisões tarifárias periódicas das concessionárias de distribuição de energia elétrica (item 01);
Instauração de Audiência Pública para colher subsídios para a proposta de expansão do mecanismo de transição para aplicação da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUST fora de ponta, estabelecida na Resolução Normativa nº 399/2010 (item 06);
Análise dos resultados da Audiência Pública nº 039/2009, com vistas ao aprimoramento da sistemática de determinação da potência instalada de empreendimentos de geração de energia elétrica (item 07);
Aprimoramento dos normativos da Aneel utilizados para gerir a descentralização das atividades complementares de regulação, controle e fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica pela União aos Estados e ao Distrito Federal, nos termos do artigo 20, da Lei nº 9.427/1996. (item 14).
Para ver a íntegra da pauta da reunião. CLIQUE AQUI
Alteração da data da sessão presencial da Audiência Pública nº 040/2010, que trata do estabelecimento das metodologias e critérios gerais para o terceiro ciclo de revisões tarifárias periódicas das concessionárias de distribuição de energia elétrica (item 01);
Instauração de Audiência Pública para colher subsídios para a proposta de expansão do mecanismo de transição para aplicação da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUST fora de ponta, estabelecida na Resolução Normativa nº 399/2010 (item 06);
Análise dos resultados da Audiência Pública nº 039/2009, com vistas ao aprimoramento da sistemática de determinação da potência instalada de empreendimentos de geração de energia elétrica (item 07);
Aprimoramento dos normativos da Aneel utilizados para gerir a descentralização das atividades complementares de regulação, controle e fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica pela União aos Estados e ao Distrito Federal, nos termos do artigo 20, da Lei nº 9.427/1996. (item 14).
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