O Ministério de Minas e Energia reduziu de 10 para 5 o número de usinas hidrelétricas que serão postas no leilão marcado para o dia 17 de dezembro. Os consórcios vencedores terão cinco anos para iniciar a produção de energia.
Antes, os consórcios farão o cadastramento junto à EPE (Empresa de Pesquisa Energética), estatal responsável pelo planejamento da expansão do parque de geração. O prazo para isso é dia 20 deste mês. A EPE disse que deverá anunciar os habilitados até o início de dezembro.
A avaliação de que parte das usinas anteriormente listadas não obteria o licenciamento obrigou o governo a excluir algumas unidades. A capacidade instalada daquele grupo de hidrelétricas somava 3.762 MW -um bom acréscimo ao sistema em um único ano, segundo especialistas. Agora, as hidrelétricas escolhidas pelo ministério somam potência total de 2.672 MW, ainda assim um número expressivo.
O problema, entretanto, continua a ser a questão ambiental. Nenhuma das cinco usinas tem LP (Licença Prévia) do Ibama, condição prévia para participar do leilão. Como anunciou, o governo deverá exercer pressão sobre o Ibama para obter a LP.
TELES PIRES
A portaria 820/2010 do ministério, publicada ontem no "Diário Oficial da União", confirma a decisão do governo de incluir a hidrelétrica de Teles Pires no leilão.
O governo disse que só esse projeto já justificava a realização do processo.
O Ibama aceitou o estudo de impacto ambiental e ainda vai marcar as três audiências públicas. Até dezembro, o tempo para analisar o projeto é exíguo.
Além da usina de Teles Pires, o governo vai leiloar as hidrelétricas de Sinop (também no rio Teles Pires), com 461 MW, Castelhano, com 64 MW, e Ribeiro Gonçalves, com 113 MW (ambos no rio Parnaíba, no Piauí).
Foi incluída agora na lista a usina São Roque, com capacidade instalada para 214 MW (no rio Canoas, em Santa Catarina).
Na lista anterior, o governo havia indicado os projetos São Manuel (746 MW), Riacho Seco (276 MW), Foz do Apiacás (275 MW), Uruçuí (164 MW), Cachoeira (63 MW) e Estreito (56 MW).
Se conseguir leiloar todas as usinas da lista, o governo alcançará a meta de expandir a capacidade instalada do país em 3.000 MW por ano. Esse é o mínimo que o Brasil precisa alcançar para manter a folga para atender a demanda puxada pelo crescimento do PIB. Neste ano, o governo já realizou leilões para usinas de biomassa, pequenas centrais hidrelétricas e eólicas.
Diferentemente dos anos anteriores, essa foi a primeira vez em que o governo conseguiu escapar da contratação maciça de termelétricas. (Folha de São Paulo)
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