O Ministério de Minas e Energia publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (5/10), a Portaria nº 820/2010, que define os prazos para o cadastramento e habilitação dos empreendedores que irão propor a inclusão de aproveitamentos ou projetos hidrelétricos no segundo Leilão de Contratação de Energia Proveniente de Novos Empreendimentos, Leilão A-5.
A energia elétrica contratada será objeto de Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) na modalidade por quantidade de energia, com prazo de duração de 30 anos. O leilão será realizado no dia 17 de dezembro de 2010.
Os empreendedores que pretenderem propor a inclusão de aproveitamentos ou projetos hidrelétricos no leilão deverão requerer cadastramento e habilitação técnica à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até as 12 horas de 20 de outubro.
Os projetos que venderem energia no certame terão início de suprimento de energia elétrica em janeiro de 2015. Os contratos negociados no mercado cativo por meio do certame terão modalidade por quantidade de energia e prazo de duração de trinta anos.
A própria Empresa de Pesquisa Energética (EPE) está correndo contra o tempo para colocar empreendimentos no certame. Em setembro, o órgão previa licitar até dez hidrelétricas no certame. Agora, a previsão é de ter pelo menos cinco usinas: Teles Pires (1.820MW), Sinop (461MW), São Roque (214MW), Castelhano (64MW) e Ribeiro Gonçalves (113MW). A dúvida sobre a presença ou não das plantas no leilão é devido à demora na emissão da licença prévia para os projetos pelos órgãos ambientais.
.
Leia também:
* Energia elétrica impacta mais o orçamento das famílias de menor renda
* O consumo de energia elétrica no Brasil cresceu 7,5%
.
Leia também:
* Energia elétrica impacta mais o orçamento das famílias de menor renda
* O consumo de energia elétrica no Brasil cresceu 7,5%
